Buscar
Itens para a visualização no momento 41-50 of 324
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
(2016-12-19)
This dissertation proposes that the Municipalities tax urban areas of permanent preservation with different parameters in relation to the common urban areas, in order to encourage owners of permanent preservation areas. ...
A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos
(2017-02-16)
Postmodern society has erected a culture that has as characteristic features of the individual idolatry to the consumption of material goods,the hedonism, the hyper-individualism and the apathy in political participation. ...
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
(2017-02-16)
The dredging of Rio Grande/RS Port is considered potentially polluting and generate an increased instability on coastal and marine ecosystems in the region due to the complexity to perform its procedure. On the other hand, ...
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
(2016-10-21)
Incluso con los crecientes cambios tecnológicos, económicos y sociales que se han producido en los últimos siglos, todavía hay una creencia generalizada de que los productos agroquímicos consisten única solución para ...
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
(2016-08-15)
The present dissertation analyzes the epistemological and dogmatic content of trust and this elevation to the rank of constitutional principle the alien and Brazilian jurisdictions, especially in the latter as a subjective ...
O sistema de produção dos têxteis no Brasil : a legislação e a cadeia do algodão frente à teoria do risco e aos impactos socioambientais
(2016-12-09)
In the present study, the environmental damages caused by the cultivation of cotton from the hyperconsumerism and solid textile residues of this natural fiber of greater world-wide importance are analyzed. At first, we ...
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
(2017-06-01)
The fundamental right to environment reflects as a legal objective principle binding of the Public Power action with direct application over the National Taxation System. The presented consideration is a nuclear foundation ...
As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento
(2017-04-25)
The environmental crisis is one of the phenomena with the greatest social impact of contemporary times, and in view of its dimension, several political and social institutions have emerged with the objective of getting ...
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
(2017-05-10)
Based on Law 13.140 / 2015, the public entity was authorized to create mediation chamber for the resolution of unavailable conflicts, as long as they are subject to transaction. Thus, the present study has as its theme the ...
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
(2018-11-16)
The purpose of this research is to verify the legal and social aspects that reveal the right to the environment balanced in the cities. Its relevance and thematic relevance is stripped of the demographic explosion in the ...