Search
Now showing items 11-20 of 272
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
(2015-05-06)
A partir dos movimentos sócio-ambientais surgidos na década de 1960, observou-se uma crescente preocupação com a deterioração do meio ambiente e com a participação social de intervir nas decisões públicas sobre o uso correto ...
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
(2015-09-23)
The principle of precaution surges as a political and judicious instrument to manage risks within cases in which there is a prevailing scientific uncertainty about the repercussions that new scientific discoveries and ...
Ponderação de bens e otimização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na colisão de direitos fundamentais : uma abordagem a partir da teoria dos direitos fundamentais de Alexy
(2015-02-26)
The legal thought has shown dynamism in discussions about a new law theory paradigm. The structuralist consolidated positivist model by Hans Kelsen (the legal standard governing human behavior, should be), eminently ...
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
(2016-04-29)
It is of human nature for people to live in clusters in certain spaces. Cities were formed naturally, without being idealized, valuing only what humans needed to explorer the natural conditions of the place to be populated. ...
Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
(2015-09-21)
This dissertation analyses the labor environment in Brazil, emphasizing particularly the building construction, through official data analysis concerning work accidents and the main professional diseases in this sector, ...
Alternativas para o desenvolvimento de uma efetiva cultura socioambiental como compromisso social além do âmbito empresarial
(2014-07-10)
The aim of this study is to demonstrate the need for development of public policies,
with incentive mechanisms on the part of the public authorities, in particular, by the
municipalities, so that the business community ...
Análise da constitucionalidade do valor do salário mínimo nacional brasileiro sob dois enfoques : a jusfundamentalidade e o princípio da dignidade da pessoa humana
(2015-09-24)
This work deals dogma ti c analysis o f the constitutionality o f the value o f the national mininnun wage, as a fundamentaltight ofthe social worker Brazil, in the light ofthe principie of human dignity. The legislative ...
Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
(2016-04-29)
In the present paper it is proceeded the study of the Environmental Education and Environmental Knowing possibly developed in the Caxias do Sul's Industrial Penitentiary (CSIP) – Rio Grande do Sul's State Prison System – ...
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
(2015-10-19)
The present study is about the urban development plans, as instmments of urban policy and a means to guaTantee the quality of life in urban areas. After presenting the evolution and de principies of the Brazilian Enviromnental ...
O conceito de eutanásia em Ronald Dworkin
(2015-10-08)
The present dissertation deals with the euthanasia’s problem. The biomedical technology advanced to much in these last two decades, in the good one and bad one way. Is is thanks to this new technology that many sick people ...