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dc.contributor.advisorCalgaro, Cleide
dc.contributor.authorArruda, Bárbara
dc.contributor.otherNoschang, Patrícia Grazziotin
dc.contributor.otherHermany, Ricardo
dc.contributor.otherCamardelo, Ana Maria Paim
dc.contributor.otherSteinmetz, Wilson Antônio
dc.date.accessioned2020-07-14T15:05:27Z
dc.date.available2020-07-14T15:05:27Z
dc.date.issued2020-07-14
dc.date.submitted2020-04-07
dc.identifier.urihttps://repositorio.ucs.br/11338/6262
dc.descriptionO tema proposto pelo presente estudo é o Estado Socioambiental de Direito, delimitado ao âmbito da agrobiobiodiversidade cuja proposta é uma abordagem de práticas agrícolas em favor da conservação do meio ambiente, da biodiversidade e do desenvolvimento rural sustentável a partir de uma perspectiva ecológica, a agroecologia. Para tanto, o problema de pesquisa questionou em que medida o manejo dessas práticas agrícolas sustentáveis promove a instrumentalização do Estado Socioambiental de Direito? Os objetivos específicos da pesquisa se concentraram em analisar o conceito de Estado Socioambiental de Direito no ordenamento jurídico brasileiro, expondo as conceituações de meio ambiente como bem de uso comum do povo e o conceito de bem comum; analisar o contexto da crise socioambiental e a relação estabelecida com o hiperconsumo, verificando a proposta da agroecologia para proteção da agrobiodiversidade; realizar estudo de caso no Município de Ipê a fim de verificar a confluência do fazer agroecológico e do saber tradicional e a transcendência dessas práticas na comunidade do local sob o enfoque do movimento convivialista. Dessa maneira, o trabalho se utilizou do método de pesquisa hipotético-dedutivo com abordagem qualitativa, exploratória, com procedimentos de coleta de dados a partir de pesquisa bibliográfica e documental. Ainda, utilizou-se da pesquisa quantitativa, pelo manuseio dos dados obtidos por intermédio da pesquisa de opinião (Survey) realizada no Munícipio de Ipê, tratando-se, portanto, de um estudo exploratório descritivo, considerando duas fontes primárias de informação: a entrevista com os dirigentes da Cooperativa e a pesquisa de opinião pública, na modalidade Survey, com a amostra para a população do local. Por fim, a investigação detém natureza aplicada, uma vez que a realização do estudo de caso se propôs ao fim de gerar conhecimentos que possam ser dirigidos à aplicação em problemas específicos relativos ao tema. Como resultados, verificou-se que o Estado Socioambiental de Direito ainda carece da instrumentalização dos princípios fundamentais que o assentam, além da constatação de um baixo envolvimento da comunidade local no trabalho social realizado tanto por agricultores como pela cooperativa no que tange à promoção do desenvolvimento social promovido pela atividade ali desenvolvida.pt_BR
dc.description.abstractLe thème proposé par la présente étude est l'État Socio-Environnemental de Droit délimité dans le domaine de l'agrobiodiversité, laquelle propose une approche des pratiques agricoles en faveur de la conservation de l'environnement, de la biodiversité et du développement rural durable dans une perspective écologique, l'agroécologie. Pour ce faire, le problème général de recherche est de déterminer dans quelle mesure la gestion de ces pratiques agricoles durables favorise l’instrumentalisation de l'État Socio-Environnemental de Droit. Les objectifs spécifiques de la recherche se sont concentrés sur l’analyse du concept d’État Socio-Environnemental de Droit dans l’ordre juridique brésilien, exposant les conceptions de l’environnement comme un bien d’usage commun du peuple et le concept de bien commun ; analyser le contexte de la crise socio-environnementale et le lien établi avec l’hyperconsommation, en vérifiant la proposition de l’agroécologie pour la protection de l’agrobiodiversité ; réaliser une étude de cas dans la ville d’Ipê afin de vérifier la confluence du savoir-faire agroécologique et des connaissances traditionnelles et la transcendance de ces pratiques dans cette communauté à partir de la perspective du mouvement convivialiste. Ainsi, le travail a utilisé la méthode de recherche hypothétique déductive avec une approche qualitative, exploratoire, avec des procédures de collecte de données à partir de recherches bibliographiques et documentaires. En outre, la recherche quantitative a été utilisée par la manipulation des données obtenues par l’intermédiaire de la recherche d’opinion (Survey) réalisée dans la ville d’Ipê. Il s’agit donc d’une étude descriptive exploratoire, considérant deux sources primaires d’information : l’interview avec les dirigeants de la Coopérative et la recherche d’opinion publique, dans le mode Survey, avec l’échantillonage pour la population locale. Enfin, la recherche est de nature appliquée, puisque la réalisation de l’étude de cas s’est proposée à générer des connaissances pouvant être ciblées sur l’application à des problèmes spécifiques relatifs au thème. Comme résultats, il a été constaté que l'État Socio-Environnemental de Droit n’utilise pas assez les principes fondamentaux qui le sous-tendent, outre le constat d’une faible implication de la communauté locale dans le travail social réalisé tant par les agriculteurs que par la coopérative en ce qui concerne la promotion du développement social généré par l’activité développée.fre
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPESpt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.subjectDireito ambientalpt_BR
dc.subjectAgriculturapt_BR
dc.subjectAgrobiodiversidadept_BR
dc.subjectEcologia agrícolapt_BR
dc.subjectMeio ambientept_BR
dc.subjectEnvironmental lawen
dc.subjectHushandryen
dc.subjectAgrobiodiversityen
dc.subjectAgricultural ecologyen
dc.subjectEnvironmenten
dc.titleEstado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológicapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
mtd2-br.advisor.instituationUniversidade de Caxias do Sulpt_BR
mtd2-br.advisor.latteshttp://lattes.cnpq.br/6831934703352545pt_BR
mtd2-br.author.lattesARRUDA, B.pt_BR
mtd2-br.program.namePrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR


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