Institucionalização da educação especial para a pessoa com deficiência intelectual em Caxias do Sul : configurações pedagógicas nas décadas de 1970-1980
Abstract
A dissertação, Institucionalização da Educação Especial para a Pessoa com Deficiência
Intelectual em Caxias do Sul: Configurações Pedagógicas nas décadas de 1970-1980, foi
suscitada a partir do questionamento “Quais configurações pedagógicas possibilitaram a
institucionalização da Educação Especial, para a pessoa com deficiência intelectual, no
município de Caxias do Sul, nas décadas de 1970 e 1980”, e teve como objetivo
problematizar a institucionalização da Educação Especial, para a pessoa com deficiência
intelectual, possibilitadas pelas configurações pedagógicas, produzidas nesse município,
nas décadas referidas. A posição teórica assumida nesta pesquisa foi a de um olhar
genealógico, utilizando conceitos foucaultianos, para a leitura e análise de alguns
documentos. Os documentos estudados foram Atas, Planos de Aula, Entrevistas, Fotos,
Jornais, Correspondências, Regimentos, Relatórios de Seções da Câmara de Vereadores de
Caxias do Sul e Pareceres. A análise consistiu em ler os documentos em posição
genealógica, permitindo um olhar produzido no interior das relações de poder dos sujeitos;
um sujeito atravessado por diversos discursos, produtor de discursos. Os documentos foram
pesquisados na APAE- Caxias do Sul, na Escola Especial Estadual João Prataviera, no
Arquivo Histórico Municipal João S. Adami, no Acervo Histórico virtual da Câmara de
Vereadores de Caxias do Sul, em entrevistas realizadas com professoras que atuaram no
período histórico da pesquisa. Dividida em três capítulos, esta pesquisa apresenta, no
primeiro capítulo, a posição teórica usada para analisar as configurações pedagógicas que
possibilitaram uma Educação Especial no município de Caxias do Sul, bem como para
explicar os conceitos em voga neste estudo, principalmente o conceito de dispositivo, por
ser um conceito central para responder ao problema de pesquisa, e por situar a produção
discursiva científica historicamente estabelecida, nos fins do século XIX, no Ocidente. O
segundo capítulo busca contextualizar o momento histórico, abordando os saberes
valorados no município de Caxias do Sul, bem como a conceitualização de deficiência
intelectual e a emergência de instituições de educação especial nesse município nas décadas
de 1970 e 1980, introduzindo o dispositivo normoseador como uma operabilidade
específica das configurações pedagógicas da Educação Especial, no período analisado. No
terceiro capítulo, será apresentada a análise documental cujo foco é um ensino
profissionalizante para a pessoa com deficiência intelectual no interior das instituições de
Educação Especial estudadas, situando esse ensino profissionalizante como existente desde
a década de 1930, no Brasil. Nessa pesquisa foi possível observar as configurações
pedagógicas produzidas pela Educação Especial atuando no nível de potencializar os
corpos, numa busca por normosear esses corpos em espaços abrigados, operando por meio
de um dispositivo normoseador. A institucionalização, nesse caso, entendida como
legitimações instituídas por meio de tecnologias, em que a própria prática dessas
tecnologias possibilita e aprimora seu próprio funcionamento como um conjunto de saberes
– que denominei como configurações – vão mostrar as configurações pedagógicas
produzidas, especificamente, para uma Educação Especial, normoseando os sujeitos
considerados deficientes para torná-los produtivos para o trabalho, operando um dispositivo
normoseador, emergente na instância da promoção e prevenção da ordem social, da
enfermidade infantil, da anomalia infantil, da marginalização das pessoas com deficiência
intelectual.