| dc.contributor.advisor | Silveira, Luiz Fernando Castilhos | |
| dc.contributor.author | Grando, Maiquel | |
| dc.contributor.other | Miranda, Daniela de Oliveira | |
| dc.contributor.other | Rech, Moisés João | |
| dc.date.accessioned | 2020-08-12T22:20:25Z | |
| dc.date.available | 2020-08-12T22:20:25Z | |
| dc.date.issued | 2020-07-27 | |
| dc.date.submitted | 2020 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ucs.br/11338/6416 | |
| dc.description | O objetivo geral desse trabalho é desvelar um direito fundamental que se encontra implícito no ordenamento jurídico brasileiro, um direito de segunda geração (direito social) que guarda estreita relação com a paz, os fins do Direito, o Estado Democrático de Direito, os Direitos Humanos e os princípios Constitucionais. O denominamos de Direito Fundamental à Paz Social por ser uma ampliação do princípio da defesa da paz (art. 4º da CF) e enquadrar-se no rol de direitos fundamentais a partir da cláusula de abertura material prevista no art. 5º, § 2º da CF/88. Nesse contexto, essa pesquisa mostra algumas faces da paz pelo Direito e sua utilidade na construção de uma sociedade mais pacífica remetendo-se às normas Constitucionais. Procuramos evidenciar que se faz necessária uma linguagem jurídica própria para a paz a ser desenvolvida a partir da Constituição Federal. Sugerimos a utilização da hermenêutica filosófica como ferramenta de interpretação. Finalmente, explicitamos o papel do Poder Judiciário na realização de tal direito fundamental em conjunto com todo o ordenamento jurídico (sic). | pt_BR |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.subject | Paz | pt_BR |
| dc.subject | Direitos fundamentais | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica (Direito) | pt_BR |
| dc.title | O direito fundamental à paz social : um direito de segunda geração | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| mtd2-br.advisor.instituation | Universidade de Caxias do Sul | pt_BR |
| mtd2-br.program.name | Bacharelado em Direito | pt_BR |
| mtd2-br.campus | Campus Universitário da Região das Hortênsias | pt_BR |
| local.data.embargo | None | |
