| dc.contributor.advisor | Silveira, Luiz Fernando Castilhos | |
| dc.contributor.author | Magalhães, Eduardo Henrique Cortese | |
| dc.contributor.other | Rech, Moisés João | |
| dc.contributor.other | Drago, Guilherme Dettmer | |
| dc.date.accessioned | 2020-10-19T22:34:33Z | |
| dc.date.available | 2020-10-19T22:34:33Z | |
| dc.date.issued | 2019-12-11 | |
| dc.date.submitted | 2019 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ucs.br/11338/6618 | |
| dc.description | Nesse Trabalho de Conclusão de Curso, foi trabalhado a Estrutura dos Poderes do Estado Democrático de Direito, adotada pela Constituição de 1988, através de três capítulos. Foram abordados os seguintes temas: Estrutura dos Poderes do Estado Democrático de Direito Brasileiro; O Princípio da separação dos Poderes no Brasil; Funções Típicas e Atípicas dos Poderes. No capítulo dois foi abordado: o Estado de Direito; Estado Democrático de Direito; O Devido processo legal no Estado Democrático de Direito e Federalismo no Estado Democrático de Direito Brasileiro. E no último capítulo foi estudado: Harmonia e Independência dos Poderes; As principais obrigações dos Poderes; A desorganização das Estruturas dos Poderes do Estado Democrático de Direito Brasileiro e Se os Poderes estão trabalhando independentemente e harmonicamente entre si. O tema do Trabalho de Conclusão de Curso é a Tripartição dos Poderes. O tema foi delimitado para a contemporaneidade do Estado brasileiro, usando como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para a elaboração do trabalho, foi formulado um problema, com a junção do tema, a contemporaneidade do Estado e a área que seria trabalhada. O problema elaborado para a realização da pesquisa foi: A estrutura dos Poderes do Estado Democrático de Direito brasileiro, nos dias atuais, se encontram em harmonia e independentes, nas suas respectivas obrigações? Analisamos como a Estrutura dos Poderes do Estado Democrático de Direito Brasileiro auxilia no desenvolvimento do Estado e se a tripartição dos Poderes como Estrutura de Poder no Estado Democrático de Direito brasileiro se encontram em concordância nos aspectos estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (sic). | pt_BR |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.subject | Separação dos poderes | pt_BR |
| dc.subject | Direito constitucional | pt_BR |
| dc.subject | Poderes (Direito) | pt_BR |
| dc.title | Tripartição dos poderes : a estrutura dos poderes do estado democrático de direito brasileiro, adotado pela Constituição Federal de 1988 | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| mtd2-br.advisor.instituation | Universidade de Caxias do Sul | pt_BR |
| mtd2-br.program.name | Bacharelado em Direito | pt_BR |
| mtd2-br.campus | Campus Universitário da Região das Hortênsias | pt_BR |
| local.data.embargo | None | |
