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A multiparentalidade à luz do reconhecimento das relações afetivas
| dc.contributor.advisor | Silveira, Luiz Fernando Castilhos | |
| dc.contributor.author | Ruppenthal, Luana Dias | |
| dc.contributor.other | Martinotto, Fernanda | |
| dc.contributor.other | Rech, Moisés João | |
| dc.date.accessioned | 2021-06-21T19:28:25Z | |
| dc.date.available | 2021-06-21T19:28:25Z | |
| dc.date.issued | 2021-01-06 | |
| dc.date.submitted | 2020-12-08 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ucs.br/11338/8377 | |
| dc.description | O presente trabalho possui o objetivo de explorar a multiparentalidade e a estreita conexão que possui com o reconhecimento das relações afetivas, ressaltando aspectos importantes, como delimitação conceitual, surgimento nas decisões judiciais brasileiras e efeitos jurídicos mais relevantes. O instituto em análise teve reconhecimento no Direito Brasileiro a partir da decisão de Repercussão Geral do STF - Tema 622. Para apreciação do assunto em estudo, foram analisadas a evolução do Direito das Famílias, seus princípios norteadores, aspectos gerais e específicos sobre filiação e parentalidade e casos práticos emblemáticos trazidos pela doutrina acerca do surgimento da multiparentalidade nos tribunais pátrios. Constatou-se, por meio da pesquisa, que o Direito das Famílias está em constante evolução, de modo que seu estudo deve acompanhar as transformações dos indivíduos e da sociedade como um todo, bem como que a multiparentalidade é uma resposta a demandas sociais, considerando a realidade das famílias brasileiras. Ainda, concluiu-se que o instituto gera diversos efeitos jurídicos (tais como no dever de prestar alimentos e nos direitos sucessórios, por exemplo), que seguem em análise pelos tribunais, vez que, por se tratar de assunto atual, ainda gera controvérsias. [resumo fornecido pelo autor] | pt_BR |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.subject | Direito de família | pt_BR |
| dc.subject | Parentesco (Direito) | pt_BR |
| dc.subject | Pais e filhos (Direito) | pt_BR |
| dc.title | A multiparentalidade à luz do reconhecimento das relações afetivas | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| mtd2-br.advisor.instituation | Universidade de Caxias do Sul | pt_BR |
| mtd2-br.advisor.instituation | Universidade de Caxias do Sul. Campus Universitário da Região das Hortênsias - CAHOR | pt_BR |
| mtd2-br.program.name | Bacharelado em Direito | pt_BR |
| mtd2-br.campus | Campus Universitário da Região das Hortênsias | pt_BR |
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Direito - Bacharelado [204]