Ensaio sobre a cegueira: a literatura como possibilidade de observação ao racionalismo jurídico
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Data
2022-12-20Orientador
Silveira, Luiz Fernando Castilhos
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O trabalho se dedica ao estudo da possibilidade de aproximação dos saberes no diálogo entre o direito e a literatura, a fim de investigar como a literatura apresenta efetivas contribuições ao âmbito do direito. Ainda, levando em consideração o necessário processo de conhecer o mundo e de melhor compreendê-lo, tem como finalidade proporcionar a reflexão no que concerne às funções e objetivos primordiais do direito, voltados, em sua natureza, especialmente à sociedade e para a sociedade, assim como ao modo como este é elaborado, interpretado e posteriormente aplicado. Para tanto, é preciso desmistificar o direito como superior e incapaz de verdadeiramente reconhecer a realidade que o cerca, composto de preceitos puramente racionais e universais, assim como analisar as consequências que são ocasionadas ao direito quando da sua cega utilização e equivocada interpretação. A pesquisa busca descrever a relação existente entre o Direito e a Literatura e o movimento pelo qual é sedimentado, aprofundando na análise de suas formas de estudo que podem ser aplicadas na esfera jurídica, explicitando, além de sua importância, a eficácia sensibilizadora oriunda desta união. Além disso, apresenta a ótica do direito demonstrada, especificamente, através de uma narrativa de ficção construída na obra literária Ensaio sobre a Cegueira, como incentivo de análise ao tema proposto. Realizou uma pesquisa bibliográfica, assim como a propícia reflexão filosófica e hermenêutica no tocante ao conteúdo que proporciona a conexão entre as duas áreas de conhecimento. Assim sendo, constatou a benéfica comunicação entre as estruturas mentais e racionais, ao repreender os exageros provocados pelo racionalismo e o mero empirismo, na busca de equilíbrio entre a teoria objetivista e subjetivista, utilizando a literatura como aporte promissor ao desenvolvimento de uma observação refinada e profunda no trabalho de ponderação a dogmática jurídica. O que impõe a verificação de que a literatura promove questionamentos ao que já foi examinado e impulsiona a pensar o que ainda não havia sido cogitado. [resumo fornecido pelo autor]
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