Harmonização tributária no Mercosul: um estudo a respeito do imposto sobre o valor agregado
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2020-12-09
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Desde o final do mercantilismo no século XVIII e o início do capitalismo moderno, surge na Europa a necessidade de formar agrupamentos econômicos, visto que a produção se encontrava saturada e existia a necessidade de comercializar bens com os países que estavam declarando independência, de forma principal, os países da América Latina. A partir desse movimento iniciado na Europa, os países começaram a se unir no sentido de formar blocos econômicos, a fim de facilitar o aumento dos agrupamentos comerciais internacionais e reduzir ou eliminar as barreiras comerciais entre seus Estados membros. O presente trabalho tem por objetivo analisar a viabilidade de adoção de um sistema de harmonização tributária no âmbito do Mercosul, através de um estudo a respeito do imposto sobre o valor agregado. O trabalho dividiu-se em capítulos. O segundo capítulo parte de uma revisão bibliográfica sobre os aspectos teóricos dos blocos econômicos e suas classificações, bem como os sistemas tributários e suas características. No terceiro capítulo, apresentou-se através do método histórico descritivo uma análise do agrupamento econômico Mercosul, sua evolução e estrutura institucional, sua relevância para o desenvolvimento econômico dos seus Estados membros, além de analisar as transações comerciais do bloco econômico. No quarto capítulo houve uma análise econômica, verificando a possibilidade da implementação do Imposto sobre o Valor Agregado no Mercosul, através de uma possível harmonização tributária entre seus Estados membros. Identifica-se então a importância de uma possível harmonização tributária para seus Estados Membros a partir da implantação do Imposto sobre o Valor Agregado. Percebe-se também, que a evolução do bloco econômico, passa necessariamente pela harmonização de seus sistemas tributários. [resumo fornecido pelo autor]