Proposta de zoneamento ecológico-econômico para o município de Vale Real/RS
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2020-12-15
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O ordenamento territorial vem sendo modificado por conta do crescimento horizontal das cidades e muitas vezes, áreas de preservação ambiental e áreas frágeis acabam sendo afetadas por conta das formas incorretas de uso e ocupação do solo. Instrumentos urbanísticos como o zoneamento, permitem a divisão do território em porções territoriais ou zonas que possuem limitações de acordo com as diretrizes para seu uso. O Decreto nº 4.297 de 10 de julho de 2002, que regulamenta o art. 9º da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelece os critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico, instrumento este que estabelece restrições para a ocupação e atividades. Desta forma, este estudo busca desenvolver o Zoneamento Ecológico-Econômico para o município de Vale Real no estado do Rio Grande do Sul. Foi realizada a caracterização do local de estudo levando-se em consideração informações relativas ao meio físico, biótico e antrópico para então efetuar a elaboração dos Planos de Informação (PIs). Cada Plano de Informação contempla dados geográficos relativos a aspectos relevantes que foram ser sobrepostos para a determinação do mapa de Zoneamento Ecológico-Econômico de Vale Real/RS. Para tal sobreposição foi utilizada a álgebra booleana e integração dos temas e por fim, o mapa de ZEE determinou zonas dentro dos limites do município restringindo seus usos. Foram obtidas seis zonas: Zona de Sensibilidade Ambiental (ZSA), Zonas Agrícolas (ZA), Zonas de Interesse Geológico (ZIG), Zonas Urbanas (ZU-1), Zonas de Proteção Ambiental (ZPF) e Zonas de Reservatório Artificiais (ZU-2). [resumo fornecido pelo autor]