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Grupo econômico e o incidente da desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista após a lei nº 13.467/2017
| dc.contributor.advisor | Rech, Moisés João | |
| dc.contributor.author | Oliveira, Larissa Schmitt de | |
| dc.contributor.other | Silveira, Luiz Fernando Castilhos | |
| dc.contributor.other | Miranda, Daniela de Oliveira | |
| dc.date.accessioned | 2023-08-10T13:47:35Z | |
| dc.date.available | 2023-08-10T13:47:35Z | |
| dc.date.issued | 2023-07-20 | |
| dc.date.submitted | 2023-07-10 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ucs.br/11338/12616 | |
| dc.description | Este trabalho busca compreender as mudanças cometidas após a Reforma Trabalhista, decorrente da Lei nº 13.467/2017, no âmbito do Grupo Econômico e do Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica dentro da fase satisfativa do processo do trabalho, apresentando discussões doutrinárias e jurisprudenciais e a possibilidade de maior segurança jurídica dentro do Processo do Trabalho após a reforma. São analisadas as diversas características que sustentam o Grupo Econômico, seu funcionamento, discussões antigas e vigentes e a responsabilidade de cada uma das empresas pertencentes a essa união societária na fase satisfativa. Não obstante, o trabalho abrangerá os diferentes posicionamentos doutrinários que incidiram sob a lide trabalhista, até o momento da reforma advinda no ano de 2017 no que concerne à aplicação do Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica na fase de execução, trazendo à tona suas duas teorias existentes e fazendo uma relação prévia com o Código Civil. [resumo fornecido pelo autor] | pt_BR |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.title | Grupo econômico e o incidente da desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista após a lei nº 13.467/2017 | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| mtd2-br.advisor.instituation | Universidade de Caxias do Sul | pt_BR |
| mtd2-br.program.name | Direito - Bacharelado | pt_BR |
| mtd2-br.campus | Campus Universitário da Região das Hortênsias | pt_BR |
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Direito - Bacharelado [204]