• português (Brasil)
    • English
    • español
    • italiano
    • Deutsch
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • italiano
    • Deutsch
  • Entrar
Ver item 
  •   Página inicial
  • Trabalhos de Conclusão de Curso
  • Área do Conhecimento das Ciências Sociais Aplicadas
  • Direito - Bacharelado
  • Ver item
  •   Página inicial
  • Trabalhos de Conclusão de Curso
  • Área do Conhecimento das Ciências Sociais Aplicadas
  • Direito - Bacharelado
  • Ver item
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

A premente demanda por uma tipificação da violência obstétrica no Código Penal Brasileiro

Visualizar/Abrir
TCC Vanessa Von Muller da Silva (742.1Kb)
Data
2025-06-05
Autor
Silva, Vanessa Von Müller
Orientador
Rech, Naura Teresinha
Metadata
Mostrar registro completo
Resumo
Este trabalho de pesquisa visou verificar a premente necessidade de Tipificação no Código Penal Brasileiro para a situação de Violência Obstétrica no Brasil. Uma vez que é situação que se repete nas maternidades do País, porém, em face a ser um fato atípico, cai na vala comum dos crimes, responsabilidade civil e muitas vezes no descaso, culminando em não raras oportunidades sem penalização aos autores, restando apenas sansões administrativas irrisórias como "advertência". Em princípio foi feito um apanhado do parto na história da humanidade e das violências que se perpetuaram através dos tempos contra as mulheres no momento do parto. Passando pelo histórico dos dias atuais que conta com muitas ações que caracterizam a violência obstétrica e são consideradas como procedimentos normais. Então foi realizada uma análise da necessidade da tipificação da violência obstétrica em face aos acontecimentos no momento do parto e considerados como convencionais, mas que conforme a Organização Mundial de Saúde ferem a dignidade do ser humano especificamente das mulheres. Evidenciando a necessidade no Brasil de tipificarmos a conduta dos profissionais de saúde que são nocivas a mulher e seu filho acontecidas no pré-parto, parto e pós-parto. Também foram elencados os Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional e que tratam do assunto. Diante da pesquisa evidenciou-se que é premente a necessidade da tipificação da violência obstétrica uma vez que viola direitos fundamentais, especialmente a autonomia e a dignidade do ser humano em específico da mulher e seu bebê. [resumo fornecido pelo autor]
URI
https://repositorio.ucs.br/11338/14623
Collections
  • Direito - Bacharelado [218]

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Entre em contato | Deixe sua opinião
Theme by 
Atmire NV
 

 

Navegar

Todo o repositórioComunidades e ColeçõesPor data do documentoAutoresTítulosAssuntosEsta coleçãoPor data do documentoAutoresTítulosAssuntos

Minha conta

EntrarCadastro

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Entre em contato | Deixe sua opinião
Theme by 
Atmire NV