Browsing Direito - Bacharelado by Title
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A violência contra as mulheres e o resultado das políticas públicas brasileiras de combate à violência
(2019-08-23)O presente trabalho tem como objeto de estudo o tema violência contra as mulheres e as políticas públicas adotadas para combater a violência. Ele busca identificar as razões pelas quais a violência contra a mulher se ... -
Violência doméstica e familiar contra a mulher
(2019-07-08)A Lei Maria da Penha foi um dos maiores avanços no sistema legislativo para a proteção das mulheres vítimas de todos os tipos de violência doméstica e familiar, que busca não somente punir, mas também proteger e coibir a ... -
Violência obstétrica: uma violação aos direitos humanos das mulheres
(2023-12-13)A violência obstétrica é um fenômeno que ocorre quando profissionais de saúde, durante o processo de parto e atendimento pré-natal, violam os direitos e a dignidade das gestantes. Este estudo investigou a prevalência, ... -
Vício de consentimento da fiança prestada no contrato de locação sob ótica do tribunal de justiça do estado do Rio Grande do Sul
(2019-03-24)O presente trabalho trata sobre a manifestação de vontade das partes na prestação da garantia estabelecida pela fiança no contrato de locação, tomando por base o estudo do vínculo originado entre os contratantes, a fim de ...