Browsing Direito - Bacharelado by Author "Martinotto, Fernanda"
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A relevância do registro da incorporação imobiliária e da instituição do patrimônio de afetação como medida de segurança jurídica à sociedade
Leffa, João Victor Borella (2022-12-24)Esta pesquisa objetiva explanar sobre a relevância do registro da incorporação imobiliária e da instituição do patrimônio de afetação, como medida de segurança jurídica a sociedade. Buscou-se analisar, principalmente, dois ... -
A reparação civil por danos extrapatrimoniais ambientais causados por violação aos direitos difusos
Silva, Anderson Lino da (2021-07-22)O presente trabalho de conclusão de curso teve por escopo investigar a reparação civil por danos extrapatrimoniais ambientais, sua finalidade e como efetivamente se repara este dano, levando em conta a lesão causada ao ... -
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental por uso de agrotóxicos : quem são os principais responsáveis e caso das abelhas
Weber Filho, João Cleonísio (2020-10-30)No mundo contemporâneo os agrotóxicos modelam o atual sistema de agricultura no país, sendo o Brasil, inclusive, um grande consumidor destes produtos químicos. Em vista disso, a sociedade, o Poder Público e Entidades da ... -
A responsabilidade dos entes federativos nas demandas prestacionais da saúde à luz do RE 855.178 ED/SE
Wagner, Gabriela Cavallin (2022-12-24)A presente pesquisa busca analisar a responsabilidade dos entes federativos nas demandas prestacionais da área da saúde, ante o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela União Federal no Recurso Extraordinário nº ... -
A tomada de decisão apoiada e a responsabilidade civil do deficiente e seus apoiadores
Ferreira, Hellen Marroni (2019-05-09)O presente trabalho visa a analisar a responsabilidade civil do apoiador e do apoiado frente aos negócios jurídicos, realizados sob a égide da tomada de decisão apoiada. No decorrer do trabalho, estruturado em três capítulos, ... -
Usucapião familiar : uma análise da aplicabilidade da modalidade à realidade social
Souza, Clarisse Conceição de (2019-08-15)O presente trabalho analisa os discursos contidos nos acórdãos de apelação proferidos pelos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (RS), no que diz respeito à aplicação da nova modalidade da ... -
A utilização de provas ilícitas e ilegítimas em casos de alienação parental
Tavares, Maicon Douglas Schaeffer (2023-07-20)O presente trabalho de conclusão de curso teve por escopo analisar o uso das provas ilícitas e ilegítimas em processos em que há alegações de alienação parental. Com efeito, buscou averiguar qual a relação do uso destas ... -
A violência contra as mulheres e o resultado das políticas públicas brasileiras de combate à violência
Volff, Denise (2019-08-23)O presente trabalho tem como objeto de estudo o tema violência contra as mulheres e as políticas públicas adotadas para combater a violência. Ele busca identificar as razões pelas quais a violência contra a mulher se ...