Navegação Direito - Bacharelado por autor "Rech, Moisés João"
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A docência no curso de direito : diálogo para a inovação e a mediação
Bianchi, Rosa Maria (2019-12-15)Este estudo promove uma reflexão sobre as práticas desenvolvidas no Ensino Jurídico. Um ensino que fomenta a vida pratica de um profissional que está diretamente envolvido em apaziguar ou resolver a vida de outrem. O ... -
O documento eletrônico como meio de prova no processo civil : validade, eficácia e valor probatório
Faes, Marcelo de Abreu (2019-12-11)Diante da realidade atual, em que a maior parcela da sociedade está inserida no ambiente digital, a presente monografia analisa a validade, eficácia e o valor probatório do documento eletrônico como meio de prova no processo ... -
Ensaio sobre a cegueira: a literatura como possibilidade de observação ao racionalismo jurídico
Giovanini, Bárbara Candida (2022-12-20)O trabalho se dedica ao estudo da possibilidade de aproximação dos saberes no diálogo entre o direito e a literatura, a fim de investigar como a literatura apresenta efetivas contribuições ao âmbito do direito. Ainda, ... -
O ensino domiciliar e a proteção ao direito das crianças e dos adolescentes a uma educação para a cidadania
Santos, Thamyres Barreto (2021-07-22)O presente trabalho acadêmico teve por objetivo explorar de maneira multidisciplinar a formação interpessoal da criança e do adolescente: o seu direito fundamental à educação, que é dever da família, da sociedade e do ... -
A evolução do direito desportivo e a importância da aplicação de ações afirmativas no incentivo da atuação profissional de mulheres no futebol brasileiro
Silva, Mariana de Abreu Castanheiro da (2022-12-24)Este trabalho de conclusão de curso objetiva investigar a evolução do direito desportivo brasileiro, verificando a necessidade de uma legislação mais específica e a existência de ações afirmativas que tragam maior incentivo ... -
Extrafiscalidade do imposto sobre grandes fortunas e sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro
Barros, Pâmela (2023-07-20)Este trabalho analisa o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no direito brasileiro, examinando sua evolução histórica e função social como instrumento de justiça. São exploradas as constituições de 1891, 1934 e 1988, ... -
Facções criminais no Brasil : estudo comparativo entre os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul
Lima, Estéfani Raissa de (2019-08-23)O presente trabalho de conclusão tem por escopo as facções criminosas dos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, posto em discussão a partir de suas semelhanças, bem como comparações e a falta de resposta estatal para ... -
Grupo econômico e o incidente da desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista após a lei nº 13.467/2017
Oliveira, Larissa Schmitt de (2023-07-20)Este trabalho busca compreender as mudanças cometidas após a Reforma Trabalhista, decorrente da Lei nº 13.467/2017, no âmbito do Grupo Econômico e do Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica dentro da fase ... -
As hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento à luz da taxatividade mitigada
Keislarck, Eric Martins (2021-12-11)O presente trabalho discute as hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento, qual sua extensão após a adoção por parte do STJ da chamada “taxatividade mitigada” e as consequências que o novo entendimento ... -
A (i)legalidade do “carona” na ata de registro de preços à luz dos princípios que norteiam a administração pública
Abreu, Cássio de (2021-12-10)O presente estudo tem por finalidade fazer uma análise acerca da legalidade do "carona" na Ata de Registro de Preços à luz dos princípios que norteiam a Administração Pública. Em primeiro plano, aborda-se o procedimento ... -
Ideologia e direito: a figura da ideologia jurídica e sua influência sobre a sociedade
Sanches, Jordana Rauber (2023-12-07)Este trabalho acadêmico tem como temática a ideologia e seu emprego enquanto aparelho ideológico de Estado. Essa análise parte de estudos de diferentes filósofos, formando um recorte que apresenta uma visão dialética e ... -
A inaplicabilidade do direito ao esquecimento na era digital
Seben, Valentinna Oltramari (2024-07-04)O presente trabalho teve como objetivo geral analisar a inaplicabilidade do direito ao esquecimento como tutela jurídica na era digital. A pesquisa visou à compreensão da evolução da sociedade digital, o surgimento e ... -
A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri
Sacon, Tamara Valentina (2019-08-27)Constitui-se como objeto de estudo do presente trabalho monográfico a análise crítica acerca da influência midiática no que diz respeito as decisões proferidas pelo Tribunal do Júri e suas prováveis consequências. Ao longo ... -
O instituto do abandono afetivo inverso e a possibilidade da tutela jurídica sob a ótica da responsabilidade civil
Soares, Bruna Stange (2019-07-24)O presente trabalho teve o intuito de analisar a possibilidade de aplicação da tutela jurídica sob a ótica da responsabilidade civil nos casos em que há o descumprimento do dever de cuidado por parte dos filhos em relação ... -
A interpretação extensiva frente à segurança jurídica no recurso de agravo de instrumento, à luz do Código de Processo Civil de 2015
Salinos, Cristina da Costa (2019-08-15)Com as modificações implementadas no Código de Processo Civil de 2015, foi criado um rol taxativo para o recurso de agravo de instrumento. O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo verificar se a aplicação ... -
Lei da multipropriedade e sua influência no setor hoteleiro
Pimentel, Paula Benta da Silva (2021-07-14)O presente trabalho monográfico tem como objetivo identificar quais as inovações e controvérsias que a Lei nº 13.777 trouxe para o setor hoteleiro. Nos objetivos especificos procurou-se compreender a Lei 13.777/18 no setor ... -
Lei Geral de Proteção de Dados e a vulnerabilidade do consumidor na era digital
Gil, Aline (2022-12-24)O presente trabalho analisa a Lei Geral de Proteção de Dados, que colocou o Brasil na lista de mais de 100 países que possuem legislação destinada a proteger a privacidade e uso de dados pessoais, além de verificar o impacto ... -
O limite da reação em legítima defesa: aplicabilidade do excesso exculpante
Jungthon, Lucas Mateus (2023-12-11)O tema da legítima defesa é amplamente debatido e estudado por diversos juristas. É um tema que encontra sua base na Constituição Federal, no Código Penal, no Código Processual Penal bem como em matéria supralegal. Decorrente ... -
Locação por temporada em condomínios edilícios
Cavalli, Paula Ferreira (2021-07-08)Este estudo tem por objetivo averiguar, a partir de pesquisa bibliográfica e levantamento jurisprudencial, a problemática da locação de temporada em condomínios edilícios. Assim, busca-se aferir se é possível aos condomínios, ... -
Marketing jurídico digital e o provimento 205/21 do código de ética da OAB
Wender, Ilana Munari (2023-07-20)O presente trabalho de conclusão de curso teve por objetivo investigar o crescimento exponencial do Marketing Jurídico na era digital, bem como analisar as consequências práticas no cotidiano dos advogados frente às ...