Navegação Direito - Bacharelado por autor "Rech, Moisés João"
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Métodos alternativos de resolução de conflitos como ferramenta de empoderamento sob a ótica de Warat
Collorio, Igor Olinski (2021-01-06)Este trabalho objetiva discorrer sobre a atual situação do sistema judiciário brasileiro, apontando, pela utilização de dados disponibilizados no relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de justiça, que o número ... -
Migração internacional : o migrante indocumentado e o ato de migrar enquanto um direito humano
Silva, Ágata Vanessa Santos (2020-07-27)O presente trabalho de conclusão de curso teve por escopo explorar de maneira interdisciplinar a migração internacional: os fluxos migratórios, os sujeitos envolvidos e os seus desdobramentos no âmbito jurídico, social e ... -
A multiparentalidade à luz do reconhecimento das relações afetivas
Ruppenthal, Luana Dias (2021-01-06)O presente trabalho possui o objetivo de explorar a multiparentalidade e a estreita conexão que possui com o reconhecimento das relações afetivas, ressaltando aspectos importantes, como delimitação conceitual, surgimento ... -
Operação urbana consorciada: estudo de caso da Planalto, ocorrida em Gramado/RS
Cardoso, Raphael Masotti (2021-07-23)Este trabalho acadêmico analisa a Operação Urbana Consorciada Planalto (OUC), ocorrida no município de Gramado/RS. Parte-se da hipótese de que modificações urbanísticas geram impactos, portanto instrumentos que possibilitem ... -
A personalidade jurídica da Igreja Católica no Brasil e os negócios jurídicos de aquisição de bens imóveis
Cardoso, Neuriane de Fátima Jung (2023-07-20)O principal intuito do presente trabalho é esclarecer como a Igreja Católica Apostólica Romana e seus entes eclesiásticos adquirem personalidade jurídica e como se dá a realização dos negócios jurídicos para a aquisição ... -
Precedentes judiciais: uma ferramenta para otimização da segurança jurídica
Moz, Gabriel Scopel (2020-12-19)O presente trabalho tem por finalidade fazer uma análise sobre os precedentes judiciais e como os mesmos podem trazer vantagens ao ordenamento jurídico brasileiro, uma vez que, foi analisado as principais características ... -
O pregão eletrônico e a nova lei de licitações
Bertoldi, Eduarda Caberlon (2022-07-22)O presente trabalho tem como objetivo a conclusão de curso com o propósito de estudar a elaboração da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos 14.133/21, demonstrando suas principais alterações, a inclusão de uma ... -
O princípio da vedação ao retrocesso à luz do poder constituinte originário
Nascimento, Arthur Pessôa (2023-07-20)O trabalho analisou o Princípio da Vedação ao Retrocesso e sua verificação a respeito de uma futura constituição, que surge através do Poder Constituinte Originário, disposto pela doutrina imperante como infindável e ... -
Proteção dos animais no direito brasileiro
Barbacovi, Amanda Bazzan (2021-07-22)O presente trabalho teve como objetivo discorrer, a partir do método dedutivo, acerca da proteção dos animais no direito brasileiro, explicando sobre a ética dos mesmos, e, consequentemente, a estrutura dela, o especismo, ... -
A quantificação do dano moral em casos de alienação parental
Guastini, Anna Rita (2023-07-20)Este trabalho busca analisar quais são os critérios utilizados pelos juízes ao quantificarem o valor do dano moral em casos de Alienação Parental. Para responder a este problema, adotou-se a análise a pesquisas bibliográfica, ... -
Regras e princípios: a subjetividade da interpretação e a coerência do direito sob o prisma de Ronald Dworkin
Schmidt, Daniel Souza (2020-12-15)O presente trabalho discute a Teoria do Direito em Ronald Dworkin num viés dos princípios como dados fundamentais para a validade do sistema jurídico pensando na coerência de todo o Direito e não só das regras entre si, ... -
A relevância do registro da incorporação imobiliária e da instituição do patrimônio de afetação como medida de segurança jurídica à sociedade
Leffa, João Victor Borella (2022-12-24)Esta pesquisa objetiva explanar sobre a relevância do registro da incorporação imobiliária e da instituição do patrimônio de afetação, como medida de segurança jurídica a sociedade. Buscou-se analisar, principalmente, dois ... -
A reparação civil por danos extrapatrimoniais ambientais causados por violação aos direitos difusos
Silva, Anderson Lino da (2021-07-22)O presente trabalho de conclusão de curso teve por escopo investigar a reparação civil por danos extrapatrimoniais ambientais, sua finalidade e como efetivamente se repara este dano, levando em conta a lesão causada ao ... -
A repercussão dos atos infracionais pretéritos na dosimetria da pena
Wille, Monique (2019-08-27)A grande discussão e a problemática enfrentada no presente trabalho diz respeito à valoração dos atos infracionais cometidos pelo agente na dosimetria da pena, ou, em outras palavras, a repercussão dos atos infracionais ... -
Responsabilidade civil no acidente de trabalho : uma analise jurisprudêncial e sumular
Gross, Jônatas Galle (2019-08-27)O presente trabalho tem como tema principal o acidente de trabalho. O objetivo é realizar a análise da responsabilidade tanto do empregador tanto do empregado a partir de pesquisa jurisprudencial do Tribunal Superior do ... -
A responsabilidade dos entes federativos nas demandas prestacionais da saúde à luz do RE 855.178 ED/SE
Wagner, Gabriela Cavallin (2022-12-24)A presente pesquisa busca analisar a responsabilidade dos entes federativos nas demandas prestacionais da área da saúde, ante o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela União Federal no Recurso Extraordinário nº ... -
Responsabilidades do inbound marketing à luz da LGPD: limiar entre conveniência e abuso do uso de dados pessoais
Hermógenes, Vitória Estefânia dos Santos (2023-07-20)A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) surgiu visando à proteção de milhões de brasileiros que ao acessarem a internet diariamente, compartilhavam tacitamente suas informações com diversas empresas de e-commerce. Nesse ... -
A segurança jurídica dos smart contracts nas transações executadas na tecnologia blockchain
Munaretto, Taís (2019-12-15)Smart contracts são criados por meio de códigos computacionais, que visam à execução automática dos termos preestabelecidos no contrato pelas partes, mediante situações que possam ser verificadas. Nesse ínterim, esta ... -
A superação da tese do livre convencimento motivado orientada pelo modelo cooperativo de processo civil
Zuffo, Vitória Geórgia (2022-07-22)O presente trabalho pretende evidenciar que a liberdade judicial atrelada à análise das provas com fulcro no livre convencimento motivado, vêm sendo arguida pelas práticas interpretativas da comunidade jurídica como um ... -
Tripartição dos poderes : a estrutura dos poderes do estado democrático de direito brasileiro, adotado pela Constituição Federal de 1988
Magalhães, Eduardo Henrique Cortese (2019-12-11)Nesse Trabalho de Conclusão de Curso, foi trabalhado a Estrutura dos Poderes do Estado Democrático de Direito, adotada pela Constituição de 1988, através de três capítulos. Foram abordados os seguintes temas: Estrutura dos ...