Auflistung Direito - Bacharelado nach Autor "Rech, Naura Teresinha"
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Aborto e o direito constitucional à vida
Borges, Indiana Velho (2020-07-17)O presente trabalho de conclusão de curso visa oferecer uma visão geral a respeito do aborto, suas modalidades, o aborto e suas evoluções através da história, os direitos e garantias fundamentais, uma breve análise dos ... -
Alienação Parental lei 12.310/2010 e a "guarda compartilhada" : uma possível redução na probabilidade da desqualificação da conduta dos genitores na separação em relação aos filhos
Tassemeier, Adriana de Fátima Oliveira (2020-07-20)A presente pesquisa tem por escopo o estudo dentro do Direito de família a Alienação Parental instituto presente no judiciário desde 2010, dita como uma violência contra a criança ou adolescente praticada por um dos genitores ... -
Análise processual da delação premiada e sua compatibilização com o princípio da obrigatoriedade da ação penal
Pinotti, Luiza Fialho (2018-10-10)O presente trabalho tem por escopo discorrer acerca da possibilidade de aplicação da Lei nº 11.340/2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha em prol de proteção às novas entidades familiares, notadamente no ... -
A aplicação da psicografia como meio probatório no âmbito processual penal brasileiro
Oliveira, Samantha Boeira (2020-07-24)A psicografia consiste na escrita pelo punho de um intermediário chamado médium, mas de autoria atribuída, supostamente, ao Espírito de uma pessoa já falecida. Apesar de estar vinculada à Doutrina Espírita e a aspectos ... -
Círculos de construção de paz : a justiça restaurativa dentro do poder judiciário
Baldo, Luana Leorato (2020-07-20)Atualmente a justiça restaurativa apresenta-se como uma nova sistemática de resolução de conflitos que compreende o crime, a justiça e sua penalização sob outra perspectiva. Ela quebra paradigmas trazidos pelo sistema ... -
Da (in)validade dos atos jurídicos praticados na fase de inquérito sem a intimação da defesa constituída
Viana, Amanda Ramos (2020-07-15)O presente trabalho tem por escopo analisar o inquérito policial no direito brasileiro aferindo suas características, especialmente na verificação da validade das provas produzidas na fase inquisitorial, particularmente ... -
Do feminicídio e de sua (in) compatibilidade com as qualificadoras subjetivas do hominídio
Almeida, Maria Carolina Caramez (2020-07-15)A cada 7 horas uma mulher é morta vítima de feminicídio em nosso país. É triste ver em um mundo de crescente evolução que ainda deve-se tipificar um crime contra o gênero de uma pessoa, pois tal situação representa ainda ... -
Mecanismo probatório no crime de infanticídio e os elementos necessários para a comprovação do estado puerperal
Alves, Camila Guerreiro (2020-07-15)O delito tipificado no Art. 123 do Código Penal brasileiro diz respeito, em sua essência, ao ato impiedoso da mãe ceifar a vida do próprio filho que recém veio ao mundo. Ocorre que, após o parto, a mente e o corpo feminino ... -
Reeducar para não repetir : grupos de reeducação/reabilitação para agressores como medida protetiva genérica na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)
Nora, Amanda Amaral (2020-07-15)A violência doméstica se constitui num dos maiores problemas sociais, fazendo com que mulheres sejam vítimas e tenham seus direitos violados. No intuito de demonstrar a responsabilização dos agressores e até mesmo evitar ... -
A relativização do instituto processual da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
Sebben, Louise (2022-12-20)Recentemente, tem-se voltado o olhar para a ausência paterna e a falta de reconhecimento da paternidade, com debates pontuais acerca as consequências dessa "paternidade volátil" sendo consideradas como um problema social ... -
Sucessão testamentária e seus aspectos jurídicos
Gomes, Tailini de Oliveira (2020-07-15)A finalidade do estudo realizado é analisar a sucessão em geral, explicando a vocação hereditária, com especial observância da sucessão de forma testamentária. A sucessão testamentária ainda que muito eficaz, é pouco ...