Auflistung Direito - Bacharelado Nach Schlagwort "Refugiados"
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Direito internacional dos refugiados: as dificuldades no tratamento dos refugiados no Brasil
(2022-12-20)O Direito Internacional dos Refugiados é o campo das Ciências Jurídicas destinado à proteção desses indivíduos. Diante disso, o presente estudo propõe-se a analisar a suficiência e efetividade das políticas públicas ... -
Migração internacional : o migrante indocumentado e o ato de migrar enquanto um direito humano
(2020-07-27)O presente trabalho de conclusão de curso teve por escopo explorar de maneira interdisciplinar a migração internacional: os fluxos migratórios, os sujeitos envolvidos e os seus desdobramentos no âmbito jurídico, social e ... -
O papel dos países e organizações internacionais com os refugiados em períodos de crise humanitária
(2023-12-09)O presente estudo visa demonstrar as responsabilidades de países e organizações internacionais em períodos de crise humanitária, com isso, foram feitas diversas pesquisas de doutrinas e legislações de países do mundo todo. ... -
A tutela jurídica em prol dos refugiados e apátridas no Brasil
(2019-03-24)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar quais são os efeitos jurídicos causados pela migração internacional no Brasil, principalmente nas questões ligadas aos refugiados e apátridas, considerando ... -
Violações dos direitos dos refugiados no brasil durante a pandemia da COVID-19: análise das normas infralegais frente ao princípio do non-refoulement
(2022-07-15)O presente trabalho tem como objetivo compreender como foram entabuladas normais infralegais que, postula-se, vieram a violar diplomas legais internacionais e nacionais. Dentre estes, as diversas portarias interministeriais ...