Listar Direito - Bacharelado por autor "Fernandes, Alexandre Cortez"
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Uma análise acerca da aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas
Rech, Matheus Bortoluz (2021-04-09)A família homoafetiva é um assunto abordado com muitas ressalvas no âmbito jurídico brasileiro. Esta modalidade familiar é pouco citada e notoriamente excluída da norma, restando, somente, pouca doutrina e jurisprudência ... -
Dos aspectos éticos do direito sucessório à interpretação da vontade testamentária
Pegoraro, Aldila (2019-06-05)O presente trabalho tem por propósito razoar acerca da compreensão da vontade do testador e importância ética no Direito Sucessório. Para tanto, em um primeiro momento examinar-se-á as diretrizes ao envolto do Direito ... -
Resolução ou revisão contratual por onerosidade excessiva no ordenamento jurídico brasileiro
Bonatto, Luana Andriele (2024-03-15)ste trabalho visou a analisar a resolução e a revisão contratual por onerosidade excessiva no ordenamento jurídico brasileiro, identificando as hipóteses que permitem a modificação do conteúdo do contrato ou, ainda, sua ... -
Violência obstétrica: uma violação aos direitos humanos das mulheres
Maciel, Giseli Silva (2023-12-13)A violência obstétrica é um fenômeno que ocorre quando profissionais de saúde, durante o processo de parto e atendimento pré-natal, violam os direitos e a dignidade das gestantes. Este estudo investigou a prevalência, ...