Navegação Direito - Bacharelado por autor "Rech, Moisés"
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Analogia entre a pensão alimentícia para pets e o direito de família
Schoenardie, Alexandre Fadanelli (2023-07-20)O presente trabalho se atém ao estudo da possibilidade da concessão de um dos institutos jurídicos civilistas brasileiros: o da pensão alimentícia para animais não humanos, integrantes da família multiespécie. Hoje há mais ... -
A autodeterminação do corpo feminino e a disparidade entre a teoria e a prática do direito: uma observação sob a ótica do conceito de banalidade do mal
Santos, Kaila Larissa Maus dos (2023-12-14)O presente trabalho se dedica à reflexão sobre a autodeterminação do corpo feminino. Possui o objetivo de explorar a disparidade entre a teoria e a prática do direito, ao relacionar decisões que são influenciadas por ... -
O direito real de propriedade, frente às limitações impostas pelo condomínio edilício
Tassoni, Vagner (2023-12-14)A presente pesquisa dedica-se ao estudo das limitações provenientes das convenções condominiais que recaem sobre a propriedade imóvel, para isso, buscou-se realizar uma ampla pesquisa em torno do exercício do direito real ... -
Guarda compartilhada coativa e as principais dificuldades em sua implementação
Piniz, Bárbara da Silva (2023-12-14)A presente pesquisa tem por objetivo percorrer o instituto da Guarda Compartilhada, e como ela é imposta de maneira coativa, verificando as principais dificuldades encontradas na prática. A guarda compartilhada está prevista ...