Navegação Direito - Bacharelado por assunto "Direito"
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A modalidade do diálogo competitivo e o desenvolvimento de políticas públicas na infraestrutura rodoviária
(2022-12-24)As alterações nos contratos de licitações advindos da nova Lei 14.133/2021 e a sua possível contribuição para a solução de impasses jurídicos no desenvolvimento de políticas públicas na infraestrutura rodoviária com o ... -
Processo de adoção no Brasil: dificuldades encontradas
(2021-07-16)A finalidade do estudo realizado é analisar sobre o processo de adoção, desde os seus contextos históricos bem como a sua evolução e ainda trazer alguns conceitos sobre famílias e a realidade deste instituto ao longo da ... -
A relação normativa entre o direito internacional penal e o sistema jurídico brasileiro na perpetração de crimes internacionais
(2022-12-17)O presente Trabalho de Conclusão de Curso foi desenvolvido a partir do estudo da relação normativa entre o Direito Internacional Penal e o sistema jurídico brasileiro no tocante à perpetração de crimes internacionais. ... -
A relativização do instituto processual da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
(2022-12-20)Recentemente, tem-se voltado o olhar para a ausência paterna e a falta de reconhecimento da paternidade, com debates pontuais acerca as consequências dessa "paternidade volátil" sendo consideradas como um problema social ... -
A relevância do registro da incorporação imobiliária e da instituição do patrimônio de afetação como medida de segurança jurídica à sociedade
(2022-12-24)Esta pesquisa objetiva explanar sobre a relevância do registro da incorporação imobiliária e da instituição do patrimônio de afetação, como medida de segurança jurídica a sociedade. Buscou-se analisar, principalmente, dois ... -
A superação da tese do livre convencimento motivado orientada pelo modelo cooperativo de processo civil
(2022-07-22)O presente trabalho pretende evidenciar que a liberdade judicial atrelada à análise das provas com fulcro no livre convencimento motivado, vêm sendo arguida pelas práticas interpretativas da comunidade jurídica como um ... -
A tutela jurídica em prol dos refugiados e apátridas no Brasil
(2019-03-24)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar quais são os efeitos jurídicos causados pela migração internacional no Brasil, principalmente nas questões ligadas aos refugiados e apátridas, considerando ... -
Vício de consentimento da fiança prestada no contrato de locação sob ótica do tribunal de justiça do estado do Rio Grande do Sul
(2019-03-24)O presente trabalho trata sobre a manifestação de vontade das partes na prestação da garantia estabelecida pela fiança no contrato de locação, tomando por base o estudo do vínculo originado entre os contratantes, a fim de ...