Navegação Direito - Bacharelado por autor "Mendes, Marlova Jaqueline Macedo"
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Uma análise acerca da aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas
Rech, Matheus Bortoluz (2021-04-09)A família homoafetiva é um assunto abordado com muitas ressalvas no âmbito jurídico brasileiro. Esta modalidade familiar é pouco citada e notoriamente excluída da norma, restando, somente, pouca doutrina e jurisprudência ... -
Dos aspectos éticos do direito sucessório à interpretação da vontade testamentária
Pegoraro, Aldila (2019-06-05)O presente trabalho tem por propósito razoar acerca da compreensão da vontade do testador e importância ética no Direito Sucessório. Para tanto, em um primeiro momento examinar-se-á as diretrizes ao envolto do Direito ... -
A justiça restaurativa como uma nova sistemática aplicada à resolução dos conflitos na esfera penal
Marks, Denise de Souza (2018-11-05)Este estudo analisa a Justiça Restaurativa, nova sistemática de resolução dos conflitos que compreende o crime e a justiça sob outra dimensão. Ela rompe com a visão retributiva de crime, que o concebe como uma ofensa ao ... -
Resolução ou revisão contratual por onerosidade excessiva no ordenamento jurídico brasileiro
Bonatto, Luana Andriele (2024-03-15)ste trabalho visou a analisar a resolução e a revisão contratual por onerosidade excessiva no ordenamento jurídico brasileiro, identificando as hipóteses que permitem a modificação do conteúdo do contrato ou, ainda, sua ... -
Responsabilidade civil do ofensor face aos danos causados pela alienação parental
Negro, Alcinéia Lenice (2018-10-10)O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de responsabilização civil do ofensor face aos danos causados pela prática da alienação parental. Além disso, busca-se verificar se a indenização oriunda da ... -
Usucapião hereditária : possibilidades no ordenamento jurídico brasileiro
Oliveira, Rafael Sauer de (2020-07-27)Esta pesquisa analisa a possibilidade de utilização da Prescrição Aquisitiva, mais comumente chamada de Usucapião, para a obtenção do domínio por herdeiro, sobre imóveis pertencentes aos demais herdeiros do Acervo Hereditário ...