Navegação Direito - Bacharelado por autor "Michelin, Fabio"
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Conduta de assédio moral no ambiente de trabalho : causas, características, precedentes jurisprudenciais e formas de prevenção
Seganfredo, Cassiel Gomes (2020-07-14)O trabalho exposto intenta, de uma forma direta e objetiva, constatar as causas que ocasionam a prática do assédio moral no ambiente de trabalho, tal qual certificar suas características, expor os envolvidos na conduta e ... -
A importância da Inteligência de Estado para o Estado Democrático de Direito
Perin, Willian (2019-07-15)A Inteligência de Estado é uma atividade muito importante para o Estado Democrático de Direito, porém, às vezes, a falta de conhecimento sobre ela pode deixar dúvidas ou até incertezas sobre a sua aplicação no contexto ... -
A imprevisibilidade jurídica dos fornecedores do ramo moveleiro em relação às diferentes decisões indenizatórias por danos morais tomadas pelos tribunais brasileiros
Gentilini, Maura Reginatto (2019-03-24)Muitas questões jurídicas, dentre elas, as diferentes decisões por danos morais tomadas pelos tribunais, estão necessitando de uma harmonização, visto que não se tem uma limitação em relação do quantum indenizatório, nem ... -
A proteção jurídica dos consumidores hipervulneráveis no Brasil no que se refere à publicidade e ao superendividamento
Silva, Bruna Rosito da (2019-07-05)O consumidor é considerado pelo Direito como o vulnerável na relação de consumo, contudo, existem consumidores que já são percebidos, pela jurisprudência e pela doutrina, como hipervulneráveis, isto é, indivíduos ainda ... -
Recuperação de empresas: análise dos aspectos processuais e da importância da utilização de financiamentos no plano de recuperação judicial.
Sessi, Robinson Augusto (2019-03-24)O presente trabalho tem por finalidade analisar a Lei n° 11.101/2005 - LRE, mais precisamente em seu instituto da recuperação judicial e os meios fornecidos por ele para a recuperação da empresa. Após treze anos de sua ... -
A regulamentação do procedimento de avaliação periódica de desempenho do servidor público estável como um efeito da aplicação do princípio da eficiência da Administração Pública
Poletto, Álerton Emanuel (2019-07-05)A promulgação da Emenda Constitucional n° 19, denominada de Reforma Administrativa, elevou a status constitucional o princípio da eficiência, vinculando toda a atuação da Administração Pública. Sobreleva notar, contudo, ... -
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Fronza, Luana Roberta (2019-07-08)A Lei Maria da Penha foi um dos maiores avanços no sistema legislativo para a proteção das mulheres vítimas de todos os tipos de violência doméstica e familiar, que busca não somente punir, mas também proteger e coibir a ... -
Vício de consentimento da fiança prestada no contrato de locação sob ótica do tribunal de justiça do estado do Rio Grande do Sul
Signori, Bruna (2019-03-24)O presente trabalho trata sobre a manifestação de vontade das partes na prestação da garantia estabelecida pela fiança no contrato de locação, tomando por base o estudo do vínculo originado entre os contratantes, a fim de ...