Navegação Direito - Bacharelado por autor "Mossi, Paulo Francisco"
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Ensino domiciliar : um direito dos pais?
Roncatto, Luana (2019-07-12)O ensino domiciliar, também chamado de homeschooling, constitui-se em situação real, vivenciada em muitos países, de forma legalizada. No Brasil, é uma realidade fática, não encontrando respaldo legal. A partir de uma ... -
As limitações ao poder de fiscalização do empregador em face dos direitos de personalidade dos empregados
Antunes, Jennifer (2019-07-11)O presente estudo visa fazer uma análise acerca do poder diretivo do empregador e suas limitações em face dos direitos de personalidade do empregado, mais especificamente em relação à dignidade da pessoa humana e o direito ... -
Principais propostas da reforma da previdência para alteração do benefício de pensão por morte em face dos princípios da seguridade e da previdência social
Toffoli, Vitor Hugo (2019-07-15)Eventuais alterações no benefício de pensão por morte implicam no possível surgimento de situações de vulnerabilidade econômica quando se considera a constituição do núcleo familiar contemporâneo com baixa natalidade e o ... -
Recuperação de empresas: análise dos aspectos processuais e da importância da utilização de financiamentos no plano de recuperação judicial.
Sessi, Robinson Augusto (2019-03-24)O presente trabalho tem por finalidade analisar a Lei n° 11.101/2005 - LRE, mais precisamente em seu instituto da recuperação judicial e os meios fornecidos por ele para a recuperação da empresa. Após treze anos de sua ... -
O testamento vital como instrumento de proteção da dignidade da pessoa humana
Más, Emanuele Dal (2019-07-22)A morte é um assunto desagradável de se lidar para a maioria das pessoas na contemporaneidade. Fala-se muito da qualidade de vida e da importância do bem viver, mas o assunto concernente ao processo de morte igualmente ... -
Tragédia de Brumadinho : o dano ambiental e a responsabilidade civil do Estado e da Empresa Vale
Massignam, Juliana (2019-07-12)Ao longo da história da humanidade, em decorrência das relações de convivência entre indivíduos em sociedade, a necessidade de criação de normas que regessem e ordenassem tais relações tornou-se evidente. A partir do ... -
Vício de consentimento da fiança prestada no contrato de locação sob ótica do tribunal de justiça do estado do Rio Grande do Sul
Signori, Bruna (2019-03-24)O presente trabalho trata sobre a manifestação de vontade das partes na prestação da garantia estabelecida pela fiança no contrato de locação, tomando por base o estudo do vínculo originado entre os contratantes, a fim de ...