Navegação Direito - Bacharelado por assunto "Contratos"
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A ação revisional de contrato bancário com garantia de alienação fiduciária sob a perspectiva da tutela jurisdicional: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
(2023-07-20)O presente trabalho busca analisar a ação revisional de contratos bancários com garantia de alienação fiduciária, sob o enfoque da tutela jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. A relevância ... -
Análise principiológica do inadimplemento antecipado do contrato no direito civil brasileiro
(2018-10-10)Esse trabalho tem como objetivo analisar o inadimplemento antecipado do contrato aplicável no Brasil, frente aos princípios do direito civil brasileiro, mormente o da boa-fé objetiva, da função social do contrato, do ... -
Diferenças entre contrato de namoro e união estável à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(2024-03-15)O presente trabalho teve como objetivo geral verificar quais os requisitos do contrato de namoro para distinguir uma união estável. Através de doutrinas e julgados que têm o entendimento a respeito do presente negócio ... -
Locação por temporada em condomínios edilícios
(2021-07-08)Este estudo tem por objetivo averiguar, a partir de pesquisa bibliográfica e levantamento jurisprudencial, a problemática da locação de temporada em condomínios edilícios. Assim, busca-se aferir se é possível aos condomínios, ... -
Resolução ou revisão contratual por onerosidade excessiva no ordenamento jurídico brasileiro
(2024-03-15)ste trabalho visou a analisar a resolução e a revisão contratual por onerosidade excessiva no ordenamento jurídico brasileiro, identificando as hipóteses que permitem a modificação do conteúdo do contrato ou, ainda, sua ... -
A segurança jurídica dos smart contracts nas transações executadas na tecnologia blockchain
(2019-12-15)Smart contracts são criados por meio de códigos computacionais, que visam à execução automática dos termos preestabelecidos no contrato pelas partes, mediante situações que possam ser verificadas. Nesse ínterim, esta ... -
Vício de consentimento da fiança prestada no contrato de locação sob ótica do tribunal de justiça do estado do Rio Grande do Sul
(2019-03-24)O presente trabalho trata sobre a manifestação de vontade das partes na prestação da garantia estabelecida pela fiança no contrato de locação, tomando por base o estudo do vínculo originado entre os contratantes, a fim de ...