Direito - Bacharelado: Recent submissions
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As "mulas" do tráfico internacional de drogas : a visão por meio das políticas públicas e dos tratados internacionais
(2020-07-09)O presente trabalho estuda o tráfico internacional de drogas, que é o comércio de substancia ilícitas entre diferentes países, porém, o enfoque principal é o papel da "mula" nesse meio, qual é o tratamento dado a ela e ... -
A influência do pacto de São José da Costa Rica no que tange a prisão civil do depositário infiel no instituto da alienação fiduciária no direito brasileiro
(2020-07-15)Com o desenvolvimento e evolução da sociedade, foi observada no meio jurídico a necessidade de ampliação dos direitos humanos. Para esse avanço há o desenvolvimento dos tratados internacionais que visam essas melhorias em ... -
Responsabilidade civil em dano estético
(2020-07-21)Atualmente, a sociedade vem buscando desenfreadamente mais procedimentos estéticos, com a finalidade de melhorar ou modificar elementos físicos que não agradam. Em razão disso, pela busca exacerbada de cirurgias plásticas, ... -
Alienação Parental lei 12.310/2010 e a "guarda compartilhada" : uma possível redução na probabilidade da desqualificação da conduta dos genitores na separação em relação aos filhos
(2020-07-20)A presente pesquisa tem por escopo o estudo dentro do Direito de família a Alienação Parental instituto presente no judiciário desde 2010, dita como uma violência contra a criança ou adolescente praticada por um dos genitores ... -
Círculos de construção de paz : a justiça restaurativa dentro do poder judiciário
(2020-07-20)Atualmente a justiça restaurativa apresenta-se como uma nova sistemática de resolução de conflitos que compreende o crime, a justiça e sua penalização sob outra perspectiva. Ela quebra paradigmas trazidos pelo sistema ... -
Aborto e o direito constitucional à vida
(2020-07-17)O presente trabalho de conclusão de curso visa oferecer uma visão geral a respeito do aborto, suas modalidades, o aborto e suas evoluções através da história, os direitos e garantias fundamentais, uma breve análise dos ... -
Do feminicídio e de sua (in) compatibilidade com as qualificadoras subjetivas do hominídio
(2020-07-15)A cada 7 horas uma mulher é morta vítima de feminicídio em nosso país. É triste ver em um mundo de crescente evolução que ainda deve-se tipificar um crime contra o gênero de uma pessoa, pois tal situação representa ainda ... -
Mecanismo probatório no crime de infanticídio e os elementos necessários para a comprovação do estado puerperal
(2020-07-15)O delito tipificado no Art. 123 do Código Penal brasileiro diz respeito, em sua essência, ao ato impiedoso da mãe ceifar a vida do próprio filho que recém veio ao mundo. Ocorre que, após o parto, a mente e o corpo feminino ... -
Da (in)validade dos atos jurídicos praticados na fase de inquérito sem a intimação da defesa constituída
(2020-07-15)O presente trabalho tem por escopo analisar o inquérito policial no direito brasileiro aferindo suas características, especialmente na verificação da validade das provas produzidas na fase inquisitorial, particularmente ... -
Reeducar para não repetir : grupos de reeducação/reabilitação para agressores como medida protetiva genérica na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)
(2020-07-15)A violência doméstica se constitui num dos maiores problemas sociais, fazendo com que mulheres sejam vítimas e tenham seus direitos violados. No intuito de demonstrar a responsabilização dos agressores e até mesmo evitar ... -
Sucessão testamentária e seus aspectos jurídicos
(2020-07-15)A finalidade do estudo realizado é analisar a sucessão em geral, explicando a vocação hereditária, com especial observância da sucessão de forma testamentária. A sucessão testamentária ainda que muito eficaz, é pouco ... -
A docência no curso de direito : diálogo para a inovação e a mediação
(2019-12-15)Este estudo promove uma reflexão sobre as práticas desenvolvidas no Ensino Jurídico. Um ensino que fomenta a vida pratica de um profissional que está diretamente envolvido em apaziguar ou resolver a vida de outrem. O ... -
A segurança jurídica dos smart contracts nas transações executadas na tecnologia blockchain
(2019-12-15)Smart contracts são criados por meio de códigos computacionais, que visam à execução automática dos termos preestabelecidos no contrato pelas partes, mediante situações que possam ser verificadas. Nesse ínterim, esta ... -
A justiça restaurativa como método adequado para a resolução de conflitos : um enfoque sobre a sua aplicabilidade no estado do Rio Grande do Sul
(2020-07-15)O presente trabalho tem como tema o estudo acerca da Justiça Restaurativa, que tem por objetivo ser um meio mais adequado para a solução de conflitos, o qual compreende a participação de todos os envolvidos para que se ... -
O documento eletrônico como meio de prova no processo civil : validade, eficácia e valor probatório
(2019-12-11)Diante da realidade atual, em que a maior parcela da sociedade está inserida no ambiente digital, a presente monografia analisa a validade, eficácia e o valor probatório do documento eletrônico como meio de prova no processo ... -
A usucapião extrajudicial : uma análise das principais alterações frente aos entraves à desjudicialização
(2019-12-11)A implementação da usucapião extrajudicial deu-se com a chegada do Novo Código de Processo Civil, que acrescentou à Lei dos Registros Públicos o artigo 216-A. Ademais, trouxe a oportunidade da usucapião ser realizada nas ... -
A adoção e a dignidade humana : uma análise sobre a reinserção digna na sociedade
(2019-12-09)A prática de adotar outrem e trazê-lo no seio da família na condição de equiparado a filho é ato comum ao longo da história. O instituto surgiu como meio para a perpetuação do nome da família, servindo também como uma ... -
O direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro : o conflito entre a liberdade de expressão, de informação e de imprensa versus os direitos da personalidade
(2019-07-24)A presente pesquisa vem como o tema, o direito ao esquecimento no ordenamento jurídico: o conflito entre a liberdade de expressão, de informação e de imprensa versus os direitos da personalidade. O objetivo foi averiguar ... -
O instituto do abandono afetivo inverso e a possibilidade da tutela jurídica sob a ótica da responsabilidade civil
(2019-07-24)O presente trabalho teve o intuito de analisar a possibilidade de aplicação da tutela jurídica sob a ótica da responsabilidade civil nos casos em que há o descumprimento do dever de cuidado por parte dos filhos em relação ... -
O testamento vital como instrumento de proteção da dignidade da pessoa humana
(2019-07-22)A morte é um assunto desagradável de se lidar para a maioria das pessoas na contemporaneidade. Fala-se muito da qualidade de vida e da importância do bem viver, mas o assunto concernente ao processo de morte igualmente ...