Direito - Bacharelado: Recent submissions
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Tripartição dos poderes : a estrutura dos poderes do estado democrático de direito brasileiro, adotado pela Constituição Federal de 1988
(2019-12-11)Nesse Trabalho de Conclusão de Curso, foi trabalhado a Estrutura dos Poderes do Estado Democrático de Direito, adotada pela Constituição de 1988, através de três capítulos. Foram abordados os seguintes temas: Estrutura dos ... -
Conduta de assédio moral no ambiente de trabalho : causas, características, precedentes jurisprudenciais e formas de prevenção
(2020-07-14)O trabalho exposto intenta, de uma forma direta e objetiva, constatar as causas que ocasionam a prática do assédio moral no ambiente de trabalho, tal qual certificar suas características, expor os envolvidos na conduta e ... -
A aplicação da psicografia como meio probatório no âmbito processual penal brasileiro
(2020-07-24)A psicografia consiste na escrita pelo punho de um intermediário chamado médium, mas de autoria atribuída, supostamente, ao Espírito de uma pessoa já falecida. Apesar de estar vinculada à Doutrina Espírita e a aspectos ... -
A (in)constitucionalidade dos serviços sociais autônomos não tradicionais
(2020-07-15)Os serviços sociais autônomos são entidades paraestatais integrantes do terceiro setor, são pessoas privadas que exercem atividades de interesse público, sem fins lucrativos, em cooperação com o Estado e sob incentivo ... -
Usucapião hereditária : possibilidades no ordenamento jurídico brasileiro
(2020-07-27)Esta pesquisa analisa a possibilidade de utilização da Prescrição Aquisitiva, mais comumente chamada de Usucapião, para a obtenção do domínio por herdeiro, sobre imóveis pertencentes aos demais herdeiros do Acervo Hereditário ... -
Migração internacional : o migrante indocumentado e o ato de migrar enquanto um direito humano
(2020-07-27)O presente trabalho de conclusão de curso teve por escopo explorar de maneira interdisciplinar a migração internacional: os fluxos migratórios, os sujeitos envolvidos e os seus desdobramentos no âmbito jurídico, social e ... -
O direito fundamental à paz social : um direito de segunda geração
(2020-07-27)O objetivo geral desse trabalho é desvelar um direito fundamental que se encontra implícito no ordenamento jurídico brasileiro, um direito de segunda geração (direito social) que guarda estreita relação com a paz, os fins ... -
Da (im)possibilidade de suspensão e extinção do poder familiar em face da prática da Síndrome de Munchausen por Procuração
(2020-07-22)A finalidade do estudo realizado é analisar no que consiste a Síndrome de Munchausen Por Procuração, bem como os tipos de violência que ocorrem quando praticada, quem seria o principal agressor no meio familiar. Ainda, ... -
As "mulas" do tráfico internacional de drogas : a visão por meio das políticas públicas e dos tratados internacionais
(2020-07-09)O presente trabalho estuda o tráfico internacional de drogas, que é o comércio de substancia ilícitas entre diferentes países, porém, o enfoque principal é o papel da "mula" nesse meio, qual é o tratamento dado a ela e ... -
A influência do pacto de São José da Costa Rica no que tange a prisão civil do depositário infiel no instituto da alienação fiduciária no direito brasileiro
(2020-07-15)Com o desenvolvimento e evolução da sociedade, foi observada no meio jurídico a necessidade de ampliação dos direitos humanos. Para esse avanço há o desenvolvimento dos tratados internacionais que visam essas melhorias em ... -
Responsabilidade civil em dano estético
(2020-07-21)Atualmente, a sociedade vem buscando desenfreadamente mais procedimentos estéticos, com a finalidade de melhorar ou modificar elementos físicos que não agradam. Em razão disso, pela busca exacerbada de cirurgias plásticas, ... -
Alienação Parental lei 12.310/2010 e a "guarda compartilhada" : uma possível redução na probabilidade da desqualificação da conduta dos genitores na separação em relação aos filhos
(2020-07-20)A presente pesquisa tem por escopo o estudo dentro do Direito de família a Alienação Parental instituto presente no judiciário desde 2010, dita como uma violência contra a criança ou adolescente praticada por um dos genitores ... -
Círculos de construção de paz : a justiça restaurativa dentro do poder judiciário
(2020-07-20)Atualmente a justiça restaurativa apresenta-se como uma nova sistemática de resolução de conflitos que compreende o crime, a justiça e sua penalização sob outra perspectiva. Ela quebra paradigmas trazidos pelo sistema ... -
Aborto e o direito constitucional à vida
(2020-07-17)O presente trabalho de conclusão de curso visa oferecer uma visão geral a respeito do aborto, suas modalidades, o aborto e suas evoluções através da história, os direitos e garantias fundamentais, uma breve análise dos ... -
Do feminicídio e de sua (in) compatibilidade com as qualificadoras subjetivas do hominídio
(2020-07-15)A cada 7 horas uma mulher é morta vítima de feminicídio em nosso país. É triste ver em um mundo de crescente evolução que ainda deve-se tipificar um crime contra o gênero de uma pessoa, pois tal situação representa ainda ... -
Mecanismo probatório no crime de infanticídio e os elementos necessários para a comprovação do estado puerperal
(2020-07-15)O delito tipificado no Art. 123 do Código Penal brasileiro diz respeito, em sua essência, ao ato impiedoso da mãe ceifar a vida do próprio filho que recém veio ao mundo. Ocorre que, após o parto, a mente e o corpo feminino ... -
Da (in)validade dos atos jurídicos praticados na fase de inquérito sem a intimação da defesa constituída
(2020-07-15)O presente trabalho tem por escopo analisar o inquérito policial no direito brasileiro aferindo suas características, especialmente na verificação da validade das provas produzidas na fase inquisitorial, particularmente ... -
Reeducar para não repetir : grupos de reeducação/reabilitação para agressores como medida protetiva genérica na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)
(2020-07-15)A violência doméstica se constitui num dos maiores problemas sociais, fazendo com que mulheres sejam vítimas e tenham seus direitos violados. No intuito de demonstrar a responsabilização dos agressores e até mesmo evitar ... -
Sucessão testamentária e seus aspectos jurídicos
(2020-07-15)A finalidade do estudo realizado é analisar a sucessão em geral, explicando a vocação hereditária, com especial observância da sucessão de forma testamentária. A sucessão testamentária ainda que muito eficaz, é pouco ... -
A docência no curso de direito : diálogo para a inovação e a mediação
(2019-12-15)Este estudo promove uma reflexão sobre as práticas desenvolvidas no Ensino Jurídico. Um ensino que fomenta a vida pratica de um profissional que está diretamente envolvido em apaziguar ou resolver a vida de outrem. O ...