Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por autor "Gullo, Maria Carolina Rosa"
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Alternativas para o desenvolvimento de uma efetiva cultura socioambiental como compromisso social além do âmbito empresarial
Salles, Ézio José Ribeiro de (2014-07-10)O objetivo deste trabalho é demonstrar a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas, com mecanismos de incentivo por parte do poder público, em especial, por parte dos municípios, para que o meio empresarial ... -
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
Corrêa, Mário Rodrigo (2024-04-20)Esta pesquisa aborda o papel fundamental da matriz energética atrelada à geração de créditos de carbono, explorando sua relevância diante dos desafios contemporâneos no setor de energia. Em um planeta que está agonizando ... -
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
Silveira, Thaís Alves da (2017-02-16)As dragagens no Porto do Rio Grande / RS são consideradas potencialmente poluidoras e geram uma crescente instabilidade nos ecossistemas, costeiro e marinho da região, devido à complexidade para efetivar o seu procedimento. ... -
Continuidades e respostas à questão agrária: as diretrizes ambientais da política agrária brasileira
Battisti, Lucas Garcia (2022-05-12)A base da sociedade brasileira se sustenta sob um conflito historicamente não resolvido. As formas de apropriação da natureza e da terra, que produzem e reproduzem os meios de existência do povo brasileiro, são baseadas ... -
O contributo maffesoliano para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade
Silva, Débora Bós e (2023-03-13)Em todo o mundo se produz muito mais do que se consome, provocando um inestimável índice de descarte e desperdício de alimentos, contribuindo diretamente para a existência massiva de impactos ambientais. Fruto da cultura ... -
Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
Suzin, Luis Henrique (2023-03-29)A presente pesquisa aborda a temática da responsabilidade civil ambiental dos poderes executivos municipais do RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos. Verifica-se que, no Brasil, que a ... -
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
Corrêa, Jeano Saraiva (2023-10-07) -
O direito como mediador da inserção dos organismos geneticamente modificados no meio ambiente e seus impactos para com as futuras gerações
Rodrigues, Gabriele Borges (2016-07-05)Esta dissertação analisa como o Direito, do ponto de vista da biossegurança, tem mediado as divergências inerentes à inserção de organismos geneticamente modificados (OGMs) no meio ambiente e como tem tratado seus impactos ... -
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
Balbinot, Fábio Hanauer (2017-06-01)O direito fundamental ao meio ambiente reflete-se como princípio jurídico-objetivo vinculativo da atuação do Poder Público com aplicação direta sobre o Sistema Tributário Nacional. A consideração apresentada é fundamento ... -
O ecofeminismo e a luta pela igualdade de gênero : uma análise à luz da teoria bidimensional de justiça
Duarte, Raquel Cristina Pereira (2016-03-09)A presente pesquisa aborda conceitos trazidos pela Teoria Bidimensional de Justiça defendida pela filósofa Nancy Fraser para analisar a trajetória do movimento social conhecido como Ecofeminismo. A escolha do estudo sobre ... -
A educação ambiental como instrumento de transformação ética e como possibilidade de direcionamento de consumo
Batista, Ildemar (2014-05-15)A sociedade contemporânea esta vivenciando uma crise ambiental iniciada desde o final da idade moderna e resultado do modelo econômico seguido (capitalismo), que, em pese ter servido de mola propulsora do desenvolvimento ... -
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
Comin, Larissa (2023-04-08)A presente dissertação tem como foco o consumo de agrotóxicos ao longo da produção alimentar em larga escala e sua contemporização pela dogmática jurídica atual, com o intuito de se desvelar a proteção do macrobem como uma ... -
A extrafiscalidade como fator indutor de investimento no meio ambiente do trabalho : um enfoque voltado para o imposto de renda pessoa jurídica apurado na modalidade do lucro real
Perez, Pablo Luís Barros (2014-05-15)A pesquisa apresenta um estudo preliminar sobre o meio ambiente do trabalho e suas conseqüências para a saúde do trabalhador. Aborda-se, também, a responsabilidade do empregador pela proteção ao meio ambiente do trabalho ... -
Fundo social do pré-sal: a relação entre as rendas da união sobre a produção de óleo e gás e a realização de direitos sociais e difusos no Brasil
Machado, Vagner Gomes (2019-09-05)A Lei 12.351, promulgada em 22 de dezembro de 2010, representou uma grande mudança no cenário brasileiro de exploração e produção de petróleo e gás natural. A Lei fixou um novo regime jurídico, aplicável exclusivamente ... -
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
Grassi, Viviane (2015-08-10)A presente pesquisa trata da gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do Pré-sal, com enfoque na incidência do princípio de precaução, bem como na abertura dos processos decisórios à participação da ... -
A integração da economia circular na noção de desenvolvimento sustentável: o papel do estado e das indústrias na promoção da circularidade
Smaniotto, Régis Andreas (2020-10-10)Na evolução constante dos modelos de produção e consumo, a linearidade, um modelo amplamente dependente de recursos naturais, ditou a economia após a 1ª Revolução Industrial. No entanto, pelo crescimento populacional dos ... -
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
Figueiró, Gade Santos de (2024-04-20)A presente Dissertação está inserida na linha de pesquisa do Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico, do Programa de Pós-graduação de Direito da Universidade de Caxias do Sul. O objetivo deste ... -
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
Montipó, Cristina Dias (2014-05-15)Esta pesquisa tem por objeto o conflito existente entre o exercício da atividade econômica e a proteção do ambiente, emergindo o questionamento de como conciliar tais valores em busca da melhoria da qualidade de vida das ... -
Maternidade, consumo e sustentabilidade sob a ótica ecofeminista
Riemenschneider, Patricia Strauss (2016-04-29)As sociedades ocidentais atuais tentam influenciar as mulheres e, em especial, as mães, sobre comportamentos e condutas na criação de seus filhos. Através de práticas enraizadas e estabelecidas, propagam que tudo que for ... -
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Schwantes, Susanna (2017-05-10)Com base na Lei 13.140/2015, o ente público foi autorizado a criar câmara de mediações para a resolução de conflitos indisponíveis, desde que passíveis de transação. Assim, o presente estudo tem como tema a medição aplicada ...