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Sfoglia Programa de Pós-Graduação em Direito per Titolo

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    • A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas 

      Silva, Jennifer Souza da (2024-09-05)
    • O acesso às tecnologias reprodutivas: garantias e limites jurídicos 

      Aldrovandi, Andrea (2014-05-12)
      O presente estudo trata das garantias e limites jurídicos ao acesso às técnicas de reprodução humana assistida no Brasil. As tecnologias reprodutivas podem ser utilizadas em benefício do indivíduo que pretende gerar um ...
    • Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente 

      Brandelli, Ailor Carlos (2021-03-18)
      A necessidade de uma jurisdição que contemple de forma efetiva a proteção do bem ambiental, através de um rito processual próprio, decorre da constatação da finitude dos recursos ambientais e da percepção de que a degradação ...
    • Ação coletiva passiva e a proteção ambiental 

      John, Natacha Souza (2014-10-20)
      O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a ação coletiva passiva pode ser um importante instrumento na preservação do meio ambiente. Para tanto é realizada uma análise sobre a evolução histórica das ações coletivas ...
    • A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho 

      Zimmermann, Cirlene Luiza (2014-06-04)
      O meio ambiente do trabalho e a ação regressiva acidentária são os objetos de estudo do presente trabalho. O meio ambiente equilibrado, nele compreendido o do trabalho, é tratado pela Constituição Federal de 1988 como ...
    • Ações pertinentes à implantação de um sistema de gestão ambiental na administração pública municipal 

      Rech, Naura Teresinha (2014-05-21)
      A consciência de que o esgotamento dos recursos naturais e o desrespeito às questões ambientais provocarão, em curto prazo, colapso na forma de vida do homem vem exigindo uma nova postura dos cidadãos para viabilizar, de ...
    • O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio 

      Libera, Graciele Dalla (2020-02-14)
      Trata-se de uma dissertação de mestrado que pretende verificar a ofensiva legislativa em face dos direitos socioambientais capitaneada pelo agronegócio, arquitetada pela bancada ruralista e amparada pela Indústria Cultural. ...
    • Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde 

      Geremia, Bárbara (2014-06-04)
      O uso de agrotóxicos proporcionou grandes safras e índices positivos na balança comercial, porém causou sérios problemas ambientais e à saúde humana. Na saúde, a maior incidência de lesões esta ligada ao mau uso dos ...
    • Os agrotóxicos e o meio ambiente : uma abordagem a partir do direito humano à alimentação adequada 

      Graff, Laíse (2014-05-15)
      Os impactos causados ao meio ambiente pelo uso inadequado de agrotóxicos na produção agrícola brasileira, sob a perspectiva da concretização do direito humano à alimentação adequada, constituem o tema central deste ...
    • Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental 

      Cadó, Sabrina (2025-01-24)
      Esta dissertação aborda a alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental, explorando sua relação com a educação ambiental e os princípios normativos que a sustentam. A pesquisa tem como base uma abordagem ...
    • Alimentos derivados de organismos geneticamente modificados: uma comparação do ordenamento jurídico entre Brasil e a Itália 

      Kowalski, Carolina Matos (2019-10-22)
      Os Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), são também conhecidos como, organismos transgênicos. E, no Brasil são objetos, de estudo de fundamental acuidade, no que se refere aos riscos para a biodiversidade e para a ...
    • Alternativas para o desenvolvimento de uma efetiva cultura socioambiental como compromisso social além do âmbito empresarial 

      Salles, Ézio José Ribeiro de (2014-07-10)
      O objetivo deste trabalho é demonstrar a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas, com mecanismos de incentivo por parte do poder público, em especial, por parte dos municípios, para que o meio empresarial ...
    • A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental 

      Dias, Frederic Cesa (2020-07-14)
      A ocorrência de danos ambientais, como os desastres ambientais, apresenta dificuldade tanto na reparação dos danos causados como na responsabilização dos responsáveis pelos danos. Em razão disso ou ainda que se afirme ...
    • Análise da constitucionalidade do valor do salário mínimo nacional brasileiro sob dois enfoques : a jusfundamentalidade e o princípio da dignidade da pessoa humana 

      Felten, Maria Cláudia (2015-09-24)
      O presente trabalho versa sobre uma análise dogmática da constitucionalidade do valor do saláiio núnimo nacional, como um direito fundamental social do trabalhador brasileiro, à luz do princípio da dignidade da pessoa ...
    • Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça 

      Toigo, Jerônimo de Castilhos (2020-07-06)
    • Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono 

      Corrêa, Mário Rodrigo (2024-04-20)
      Esta pesquisa aborda o papel fundamental da matriz energética atrelada à geração de créditos de carbono, explorando sua relevância diante dos desafios contemporâneos no setor de energia. Em um planeta que está agonizando ...
    • Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais 

      Cézar, Larissa Wegner (2017-12-20)
      O patrimônio ecológico e, também, os demais bens de titularidade coletiva, tornaram-se passíveis de mercantilização no chamado contexto neoliberal após a década de 1970. O meio ambiente, bem integrante do rol de direitos ...
    • Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado 

      Carvalho, Rodrigo Pinto (2018-07-04)
      Esta dissertação enquadra-se na linha de pesquisa “Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico” do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Caxias ...
    • Análise jurídica, econômica e ambiental da matriz dos combustíveis automotivos : um estudo da utilização do etanol frente a chegada dos motores elétricos sob a perspectiva ambiental 

      Guglielmin, Érica Ferreira (2025-04-15)
      O objetivo do presente estudo consiste em analisar a matriz dos combustíveis automotivos, a utilização do etanol frente a chegada dos motores elétricos, sob a perspectiva ambiental, a dissertação está inserida na linha de ...
    • Animais de tração: a responsabilidade civil do estado pela sua omissão frente aos maus-tratos praticados contra essas espécies 

      Aguiar, Louise Maria Rocha de (2018-05-15)
      A Constituição Federal de 1988 foi de fundamental importância para consagrar ao Poder Público a incubência de evitar que animais sejam submetidos aos maus-tratos ou atos decrueldade, devendo sempre agir para evitar e proibir ...

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