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Sfoglia Programa de Pós-Graduação em Direito per Titolo

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    • Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas 

      Oliboni, Luiza Maria (2018-04-19)
      Este trabalho busca verificar, por meio da análise do processo de criação e implementação do Cadastro Ambiental Rural a partir da perspectiva da democracia deliberativa de Habermas, a possibilidade de tal instrumento se ...
    • O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul 

      Chesani Júnior, Flori (2019-06-12)
      O trabalho apresenta como temática o Cadastro Ambiental e o Programa de Recuperação Ambiental e a preservação e conservação do meio ambiente Rural. Desta, delimitou-se o problema da seguinte forma: O Cadastro Ambiental ...
    • A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo 

      Pires, George Niclaides de Moraes (2017-10-04)
      A presente pesquisa objetiva analisar os aspectos jurídicos e sociológicos que permeiam o tema do direito à cidade, na problemática urbana atual. Só é possível discuti-la se relacionar a forma como o território urbano foi ...
    • O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental 

      Lumertz, Eduardo Só dos Santos (2014-05-22)
      A presente pesquisa aborda os conceitos trazidos pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) bem como as noções fundamentais acerca do zoneamento ambiental e da responsabilidade civil pela ...
    • A carta de princípios das cidades educadoras como diretriz para estruturação jurídica de cidades inteligentes e sustentáveis 

      Jotz, Maria Eunice Viana (2024-03-27)
    • Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte 

      Pimmel, Nicole Freiberger (2014-05-15)
      Demonstra-se a cidadania ambiental, as ações coletivas e as teorias da decisão como importantes recursos na proteção do meio ambiente, devendo-se tais técnicas serem utilizadas à luz dos princípios ambientais, para a ...
    • A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres 

      Carrard, Rafael (2014-07-04)
      O estudo foi dividido em três capítulos, cada qual subdividido em três subtítulos. No primeiro capítulo, há uma análise acerca das inúmeras mudanças sociais e constitucionais experimentadas na América Latina nas últimas ...
    • Cidadania, saúde e ecologia: limites da medicina e respeito aos direitos dos pacientes 

      Thomasi, Tanise Zago (2014-05-28)
      A presente dissertação investiga os direitos dos pacientes diante dos avanços das novas terapias que, além de tratar e curar as patologias, aprimoram a qualidade e a esperança de vida das pessoas e que, além disso, podem ...
    • A cidade como ambiente das reivindicações cidadãs por moradia e o papel de mediação política e jurídica da defensoria pública 

      Godoy, Arion Escorsin de (2015-06-25)
      A pesquisa exibe uma análise referente à interação entre espaço urbano e cidadania, focando na atuação da Defensoria Pública como instituição mediadora do processo político, social e jurídico de reivindicação do direito à ...
    • Cidade, poder e diferença: outros caminhos para a compreensão do direito à cidade sustentável em Henri Lefebvre 

      Silva, Diego Coimbra Barcelos da (2018-05-17)
      Este trabalho monográfico tem por objeto a análise e a proposição de caminhos alternativos para a compreensão do direito à cidade sustentável, sob o prisma das relações de poder. Para tanto, busca esquadrinhar alguns ...
    • Cidades sustentáveis : regulamentação da implantação de energia renovável de matriz solar em empreendimento habitacional de caráter popular como dever estatal 

      Siqueira, Cláudia Elisa de Medeiros Teixeira Jansen de (2025-05-23)
      Esta pesquisa apresenta os fundamentos jurídicos que justificam a implantação de energia solar em empreendimentos habitacionais populares construídos com verbas federais e administrados pela Caixa Econômica Federal. Para ...
    • Colisão de direitos fundamentais e aplicação do princípio da proporcionalidade nas relações de trabalho 

      Briancini, Valkiria (2014-05-19)
      As relações de trabalho são formadas por dois sujeitos, de um lado o empregador, que através do poder diretivo tem o poder de dirigir, organizar, fiscalizar a prestação do serviço do empregado; de outro, o empregado, ...
    • Colisão entre direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : regularização fundiária nas áreas urbanas de preservação permanente 

      Maldaner, Claudia Nara (2022-06-06)
    • Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais 

      Oliveira, Samuel Menezes (2021-03-20)
      Pesquisa dissertativa dedicada ao tema de compliance como modelo de gestão pública adotado em programas de políticas públicas, especialmente sobre a implantação do programa de conformidade em matéria ambiental sobre a ...
    • O compliance ambiental na implementação de práticas sustentáveis nas empresas vitivinícolas do Vale dos Vinhedos 

      Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo (2024-05-03)
    • Compliance no direito ambiental: a adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental 

      Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura (2022-03-25)
    • Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental 

      Silva, Gabriel Henrique da (2020-05-15)
      A presente pesquisa tem como temática a crise ambiental a partir de um viés crítico com base nas teorias do comum. O objetivo é analisar em que medida o conceito de práxis instituinte, elaborado por Dardot e Laval, possibilita ...
    • O conceito de eutanásia em Ronald Dworkin 

      Cauduro, Joseane (2015-10-08)
      A presente dissertação investiga o problema da eutanásia. A tecnologia biomédica avançou nestas últimas duas décadas de forma notável, no bom e no mau sentido. É graças a esta tecnologia que muitos e muitos doentes têm ...
    • A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais 

      Burmann, Alexandre (2024-06-25)
      A apuração da responsabilidade administrativa ambiental se dá por meio de processos sancionadores no âmbito do órgão ambiental competente. Porém, a sistemática desse processo não é eficiente, gerando perdas consideráveis ...
    • O condomínio de lotes como forma de ocupação do solo urbano 

      Velter Junior, Maureci Marcelo (2022-06-21)
      O presente trabalho analisa o instituto do condomínio de lotes como instrumento para ocupação do solo urbano. O problema central reside em verificar se o instituto do condomínio de lotes promove adequada expansão do espaço ...

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