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Sfoglia Programa de Pós-Graduação em Direito per Titolo

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    • A (im)possibilidade de modificação da coisa julgada ambiental: uma abordagem firmada no princípio da precaução e na teoria do caos 

      Ferreira, Ismael Telles (2021-11-20)
      Esta dissertação parte fundamentalmente da Teoria do Caos e de seu efeito borboleta, comprovando-se que sistemas dinâmicos e complexos são não lineares, regrados pela incerteza e instabilidade, não se podendo prever o ...
    • A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro 

      Souza, Clóvis Dias de (2021-03-11)
    • O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS 

      Gonçalves, Marco Antonio Uberti (2014-05-28)
      As Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a Reserva Legal (RL) foram estabelecidas por lei como alternativas mitigadoras dos impactos da ação antrópica, funcionando como reguladoras do fluxo da água, de sedimentos e ...
    • O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil 

      Padilha, Leandro Antônio (2022-04-21)
      Com o Decreto 875/1993 o Brasil firmou a sua permanência como integrante da Convenção de Basileia, internalizando o referido documento em todo o território nacional. Trata-se de um acordo que traz em seu corpo a definição ...
    • Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil) 

      Lopes, João Luis Severo da Cunha (2024-06-27)
    • Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração 

      Cardoso, Ana Lúcia Brunetta (2014-05-14)
      A necessidade de se estabelecer maiores garantias jurídicas na efetivação de uma busca de preservação do meio ambiente, tem nos levado a discutir suas diferentes abordagens pelas Ciências Jurídicas, uma vez que atuará o ...
    • A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano 

      Voltolini, Gustavo Henrique Mattos (2024-08-12)
    • A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente 

      Meyer, Henrique (2014-05-15)
      O presente estudo trata da questão da sustentabilidade dos municípios dando um enfoque através das áreas de preservação permanentes. Traz à tona, por meio do método analítico e da revisão bibliográfica, as dinâmicas dos ...
    • A imputação objetiva pelas lesões permanentes e óbitos nos acidentes de trabalho 

      Renner, Silvio Inácio (2014-05-29)
      Esta pesquisa se caracteriza, em termos metodológicos, na combinação dos métodos, analítico e dialético. Tem o enfoque voltado à discussão da imputação objetiva penal e sua possível tipificação, para os casos de lesões ...
    • A incidência do princípio da precaução no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal e a judicialização da produção de plantas geneticamente modificadas no Brasil 

      Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen (2021-11-09)
      A Lei de Biossegurança (Lei 11.105 de 2005) conferiu à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) a competência para julgar e aprovar comercialmente os OGMs. Uma das diretrizes balizadoras da política de biossegurança ...
    • A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro 

      Flores, Andiara (2014-06-05)
      Diante da complexidade da problemática ambiental, emergiu a necessidade de atuação do direito ambiental internacional, através da criação de um compilado de normas imperativas, capazes de efetivar a tutela e proteção do ...
    • Indenização por dano moral ambiental coletivo : análise dos limites do poder do juiz na execução 

      Carvalho, Laplace Guedes Alcoforado de (2025-04-25)
    • Informação ambiental juridicamente qualificada e comunicação administrativa : contributo do registro de imóveis às ações estatais de defesa e proteção do meio ambiente 

      Yendo, Guilherme Masaiti Hirata (2023-12-16)
      A presente tese constitui uma investigação científica sobre o contributo do Registro de Imóveis, prestado através da informação ambiental juridicamente qualificada e da comunicação administrativa, às ações estatais de ...
    • Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade 

      Custódio, Jorge Ricardo Luz (2021-05-25)
      A aplicação dos instrumentos constitucionais de política urbana, especialmente, o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo; e a ...
    • Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal 

      Sartori, Liane Pioner (2014-05-23)
      Os avanços científicos e tecnológicos, aliados ao que se convenciona chamar de desenvolvimento – seja econômico, social, industrial ou urbano-, contribuem para a devastação ambiental, sendo que a ocorrência de danos ...
    • Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável 

      Vanin, Fábio Scopel (2014-06-05)
      O Município, ente autônomo da Federação no Brasil, é responsável pelo exercício de inúmeras competências, dentre as quais está a execução da política urbana através do planejamento da ocupação, com a utilização de instrumentos ...
    • Instrumentos jurídicos e econômicos de enfrentamento da degradação ambiental gerada pela prática da obsolescência programada na sociedade de consumo 

      Bellandi, Daniel (2016-12-02)
      A pesquisa exibe uma análise da prática da obsolescência programada, enquanto instrumento incentivador do consumo na sociedade moderna. Introduzida furtivamente em nosso sistema econômico, a obsolescência programada é ...
    • Instrumentos jurídicos para a garantia do direito ao lazer e qualidade de vida no meio ambiente urbano 

      Rigo, Karina Borges (2016-05-11)
      O direito ao lazer como máxima dos direitos sociais fundamentais positivados no artigo 6º da Constituição Federal Brasileira de 1988, porém ainda não perpetrados na sociedade brasileira contemporânea, é o principal objeto ...
    • Insustentável sustentabilidade 

      Pontalti, Sieli Margareth (2014-05-22)
      Antigamente, quando a Terra não era superexplorada, a noção do tempo não interferia no futuro. Sabia-se que o planeta comportaria o humilde usufruto, mas tudo mudou com a revolução neolítica que eclodiu a demanda ...
    • A integração da economia circular na noção de desenvolvimento sustentável: o papel do estado e das indústrias na promoção da circularidade 

      Smaniotto, Régis Andreas (2020-10-10)
      Na evolução constante dos modelos de produção e consumo, a linearidade, um modelo amplamente dependente de recursos naturais, ditou a economia após a 1ª Revolução Industrial. No entanto, pelo crescimento populacional dos ...

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