Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por autor "Altmann, Alexandre"
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Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
Pistorelo, Adriano de Almeida Machado (2022-05-02)Esta dissertação teve como tema a relação entre Desastre, Mobilidade Humana e Direito. A fim de melhor compreender a intersecção entre esses pontos, a pesquisa focou na observação do fenômeno das migrações, sua relação com ... -
Parques públicos em área turística, forma jurídica e função social: estudo de caso Parque do Palácio (Canela/RS)
Frota, Ícaro da Silveira (2022-05-25)Esta pesquisa tem por tema analisar as modalidades jurídicas aplicáveis como solução para manter em funcionamento parques públicos em áreas turísticas, atingindo-se o cumprimento da função social. Trata-se de estudo de ... -
Praças públicas, parques públicos, meio ambiente ecologicamente equilibrado: pesquisa com base no Município de Bento Gonçalves
Caetano, Estefanie Fagundes Gomes (2022-10-11) -
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Fracalossi, Marcos (2022-02-19)Há necessidade de proteção ambiental através de mecanismos diversificados. O objetivo do presente trabalho é compreender que o direito fundamental contido na constituição brasileira, de ter um meio ambiente equilibrado, ...