Cerca
Items 331-340 di 344
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
(2024-04-17)
The energy transition through the use of innovations in nanotechnology, promoted by the public authority, is one of the ways to meet the 2030 Sustainable Development Goals (SDGs) of the United Nations. Using fossil energy ...
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
(2024-04-20)
The present Dissertation is inserted into the research line on Environmental Law, Public Policies, and Socioeconomic Development, of the graduate program in law at the University of Caxias do Sul. The aim of this work is ...
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
(2024-04-20)
This research addresses the fundamental role of the energy matrix linked to the generation of carbon credits, exploring its relevance in the face of contemporary challenges in the energy sector. In a planet that is in agony ...
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
(2024-04-23)
This dissertation aims to analyze the role of the Brazilian registry system as a mechanism for legal certainty in the implementation of environmental protection and recovery commitments. In the face of social and environmental ...
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
(2024-05-09)
El uso de mercurio en la minería de oro es un problema de atención mundial, ya que la naturaleza transfronteriza de la contaminación por mercurio requiere atención de la comunidad internacional. Con el objetivo de frenar ...
Federalismo fiscal e qualificação da decisão na administração pública: uma possível mudança de paradigma do ICMS ecológico no Rio Grande do Sul
(2024-05-11)
The current Ecological ICMS legislation in the State of Rio Grande do Sul exclusively contemplates quantitative subcriteria for the transfer of the ICMS share to the municipalities of Rio Grande do Sul. This prediction is ...
A tutela preventiva como meio adequado para uma efetiva proteção do meio ambiente do trabalho sadio
(2024-05-22)
This dissertation deals with the protection of the health of the working environment, aiming to find forms of preventive judicial protection. The general objective is to reduce litigation in social security lawsuits, filed ...
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
(2024-06-07)
The thesis is part of the Environmental Law and Society Concentration Area, in the Environmental Law and New Rights Research Line and aims to investigate the contributions of municipal environmental legislation to guaranteeing ...
Instrumentos jurídicos e econômicos de enfrentamento da degradação ambiental gerada pela prática da obsolescência programada na sociedade de consumo
(2016-12-02)
The research shows an analysis of programmed obsolescence practice as motivational tool consumption in modern society. Introduced furtively in the economic system, planned obsolescence is responsible for a number of ...