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Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades

Pistorelo, Adriano de Almeida Machado (2022-05-02)

Esta disertación ha tenido como tema la relación entre Desastre, Movilidad Humana y Derecho. A fin de mejor comprender la intersección entre esos puntos, la pesquisa se ha centrado en la observación del fenómeno de las ...

Continuidades e respostas à questão agrária: as diretrizes ambientais da política agrária brasileira

Battisti, Lucas Garcia (2022-05-12)

The base of Brazilian society is sustained by a historically unresolved conflict. The forms of appropriation of nature and the land, which base the production and reproduction of the Brazilian people's means of existence, ...

Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos

Arend, Cássio Alberto (2022-05-24)

The present work analyses of the premises for the construction of the legal institute of the consensual environmental decision involving environmental commons, either in the extrajudicial or judicial scope, from the ...

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas

Tartarotti, Alana Sonego (2022-05-20)

Parques públicos em área turística, forma jurídica e função social: estudo de caso Parque do Palácio (Canela/RS)

Frota, Ícaro da Silveira (2022-05-25)

The theme of this research is to analyze the legal modalities applicable as solution to keep public parks in operation in tourist areas, reaching the fulfillment of the social function. This is a case study on what happens ...

Colisão entre direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : regularização fundiária nas áreas urbanas de preservação permanente

Maldaner, Claudia Nara (2022-06-06)

O condomínio de lotes como forma de ocupação do solo urbano

Velter Junior, Maureci Marcelo (2022-06-21)

The essay intends to discuss the legal regime of "lots condominiums", introduced in Brazil by Federal Law 13.465/2017, which are a type of closed housing state. The central problem resides in verifying if the institute ...

Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental

Araujo, Thiago Luiz Rigon de (2022-06-30)

A pandemia da Covid-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino

Oliveira, Alice Pacheco (2022-07-09)

This dissertation addresses the COVID-19 pandemic from the perspectives of Disaster Law and gender. Analyzes some international guiding documents regarding disaster risk reduction, as well as the gender perspective presented ...

Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução

Tier, Cristiane Pretto (2022-06-10)

Los estudios señalan que el vínculo entre el problema ecológico y las pandemias zoonóticas es tan creíble, y potencialmente importante, como sujeto de controversia. Esta premisa desencadenó la realización de este trabajo ...