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Compliance no direito ambiental: a adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental 

Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura (2022-03-25)

Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental 

Araujo, Thiago Luiz Rigon de (2022-06-30)

Parques públicos em área turística, forma jurídica e função social: estudo de caso Parque do Palácio (Canela/RS) 

Frota, Ícaro da Silveira (2022-05-25)
The theme of this research is to analyze the legal modalities applicable as solution to keep public parks in operation in tourist areas, reaching the fulfillment of the social function. This is a case study on what happens ...
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Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade 

Sant'anna, Omar Leonel (2022-09-13)
The Pampa biome occupies an extensive area of the State of Rio Grande do Sul, making up 62.2% of its territory. The biome is endowed with rich biodiversity, with at least 3,000 species of plants (many endemic), being 450 ...

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas 

Tartarotti, Alana Sonego (2022-05-20)

Praças públicas, parques públicos, meio ambiente ecologicamente equilibrado: pesquisa com base no Município de Bento Gonçalves 

Caetano, Estefanie Fagundes Gomes (2022-10-11)

A legislação e gerenciamento do tratamento de efluentes : uma proposta de intervenção transdisciplinar a partir do estudo de caso do município de Caxias do Sul/RS 

Ercolani, Kamilla Machado (2022-02-25)
Brazil is a developing country, and access to drinking water and basic sanitation is one of the keys to the quality of life of human beings. These resources are essential for the survival of living beings, in this sense, ...

O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização 

John, Natacha Souza (2022-07-20)
The main objective of this thesis is to verify the (in)adequacy of the economic instrument, Payment for Environmental Services (PES) to ensure the protection of ecosystem services in the context of the environmental crisis. ...
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A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino 

Oliveira, Alice Pacheco (2022-07-09)
This dissertation addresses the COVID-19 pandemic from the perspectives of Disaster Law and gender. Analyzes some international guiding documents regarding disaster risk reduction, as well as the gender perspective presented ...

Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais 

Nunes, Carla Leticia Pereira (2022-11-22)
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AutorAraujo, Thiago Luiz Rigon de (1)Arend, Cássio Alberto (1)Battisti, Lucas Garcia (1)Biasoli, Severino Alexandre (1)Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura (1)Caetano, Estefanie Fagundes Gomes (1)Carasai, Monique Ramona Alves (1)Coimbra, Diego (1)Ercolani, Kamilla Machado (1)Fracalossi, Marcos (1)... Ver maisAssuntoEnvironmental law (16)Direito ambiental (15)Environment (4)Meio ambiente (4)Environmental protection (3)Proteção ambiental (3)Sustainability (3)Sustentabilidade (3)Condominium (Housing) (2)Condomínios (2)... Ver maisData de publicação
2022 (28)
Possui arquivo(s)Yes (28)

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