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dc.contributor.advisorDill, Michele Amaral
dc.contributor.authorJaconi, Gabriela Dal Piaz
dc.contributor.otherSteinmetz, Wilson Antônio
dc.contributor.otherHansel, Claudia Maria
dc.date.accessioned2019-05-09T13:06:08Z
dc.date.available2019-05-09T13:06:08Z
dc.date.issued2019-05-09
dc.date.submitted2018
dc.identifier.urihttps://repositorio.ucs.br/11338/4659
dc.descriptionO presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar se existe no Brasil norma que permita a realização de inseminação artificial em famílias monoparentais, especialmente no caso de mulheres solteiras. Para tanto, no primeiro capítulo demonstra-se a origem da família, abordando as evoluções que sofreu até o presente momento, bem como seu conceito, enfatizando as novas composições e entidades familiares reconhecidas. O segundo capítulo será limitado à reprodução assistida, tratando sobre seu conceito, classificação e espécies. E, no último, aborda-se o tema da filiação no Código Civil brasileiro e na Constituição Federal de 1988, seus princípios e efeitos, finalizando com a análise das resoluções editadas pelo Conselho Federal de Medicina, as quais se tratam de normas éticas que permitem a utilização das técnicas de reprodução assistida, analisando-se conjuntamente entendimentos de juristas que se mostram favoráveis e contrários à adoção de tal método por mães solteiras. Para a realização da pesquisa utiliza-se o método dedutivo, em pesquisa teórica e qualitativa, com emprego de material biográfico, legislação e acórdãos proferidos acerca do assunto (sic).pt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.subjectDireito de famíliapt_BR
dc.subjectInseminação artificial humanapt_BR
dc.subjectFamílias monoparentaispt_BR
dc.subjectTecnologia da reprodução humanapt_BR
dc.subjectMães solteiraspt_BR
dc.titleA reprodução assistida na família monoparental formada por mães solteirapt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
mtd2-br.advisor.instituationUniversidade de Caxias do Sulpt_BR
mtd2-br.program.nameBacharelado em Direitopt_BR


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