Navegação Mestrado Acadêmico em Direito por assunto "Desenvolvimento sustentável"
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O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
(2020-02-14)Trata-se de uma dissertação de mestrado que pretende verificar a ofensiva legislativa em face dos direitos socioambientais capitaneada pelo agronegócio, arquitetada pela bancada ruralista e amparada pela Indústria Cultural. ... -
Alternativas para o desenvolvimento de uma efetiva cultura socioambiental como compromisso social além do âmbito empresarial
(2014-07-10)O objetivo deste trabalho é demonstrar a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas, com mecanismos de incentivo por parte do poder público, em especial, por parte dos municípios, para que o meio empresarial ... -
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
(2017-10-04)A presente pesquisa objetiva analisar os aspectos jurídicos e sociológicos que permeiam o tema do direito à cidade, na problemática urbana atual. Só é possível discuti-la se relacionar a forma como o território urbano foi ... -
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
(2014-05-20)Este trabalho analisa a relação estabelecida entre os Portugueses e os Indígenas logo após o descobrimento do Brasil. Muitas atrocidades foram cometidas contra os povos indígenas, aniquilando sua organização social, sua ... -
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
(2017-06-22)O Estado percorreu um longo caminho até alcançar as garantias previstas na Constituição Federal e assegurar direitos relacionados à vida, à saúde e à dignidade, que se relacionam ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ... -
Desenvolvimento sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos
(2014-05-14)O presente estudo visualiza a possibilidade de aplicação da Teoria dos Sistemas Autopoiéticos com a Teoria do Desenvolvimento Sustentável, com o intuito de apontar soluções para essa crise. Busca-se, também, um melhor ... -
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
(2014-06-03)Trata-se de estudo da força normativa do direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil, integrante da linha de pesquisa Direito ... -
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
(2014-05-15)O ser humano não adquire mercadorias, ele se tornou uma. Assim, da interação dos personagens da relação de consumo, diversos questionamentos são erigidos: Existe algum risco à natureza ou ao ser humano? Que estímulos ... -
Estudo das fontes de energia alternativas renováveis com análise de zoneamento para um desenvolvimento sustentável à luz do direito e da ciência
(2014-07-04)Constituem objetivos dessa pesquisa científica, realizar uma análise com base em dados idôneos, sobre a atual matriz energética brasileira e avaliar a viabilidade de diferentes formas de energias renováveis como alternativa ... -
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
(2014-05-15)A busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado tem sido uma preocupação no Estado moderno. O homem, durante muitos séculos, estabeleceu uma relação com a natureza caracterizada pela precariedade. O pensamento de ... -
A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
(2014-06-02)A desertificação pode ser tida como o processo mais avassalador de aniquilação de espécies vegetais e animais, e o território brasileiro se encontra à mercê desse processo não apenas pela expansão das areias do semiárido ... -
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
(2014-05-28)As Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a Reserva Legal (RL) foram estabelecidas por lei como alternativas mitigadoras dos impactos da ação antrópica, funcionando como reguladoras do fluxo da água, de sedimentos e ... -
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
(2014-06-05)O Município, ente autônomo da Federação no Brasil, é responsável pelo exercício de inúmeras competências, dentre as quais está a execução da política urbana através do planejamento da ocupação, com a utilização de instrumentos ... -
Instrumentos jurídicos e econômicos de enfrentamento da degradação ambiental gerada pela prática da obsolescência programada na sociedade de consumo
(2016-12-02)A pesquisa exibe uma análise da prática da obsolescência programada, enquanto instrumento incentivador do consumo na sociedade moderna. Introduzida furtivamente em nosso sistema econômico, a obsolescência programada é ... -
Insustentável sustentabilidade
(2014-05-22)Antigamente, quando a Terra não era superexplorada, a noção do tempo não interferia no futuro. Sabia-se que o planeta comportaria o humilde usufruto, mas tudo mudou com a revolução neolítica que eclodiu a demanda ... -
A integração da economia circular na noção de desenvolvimento sustentável: o papel do estado e das indústrias na promoção da circularidade
(2020-10-10)Na evolução constante dos modelos de produção e consumo, a linearidade, um modelo amplamente dependente de recursos naturais, ditou a economia após a 1ª Revolução Industrial. No entanto, pelo crescimento populacional dos ... -
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
(2024-04-20)A presente Dissertação está inserida na linha de pesquisa do Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico, do Programa de Pós-graduação de Direito da Universidade de Caxias do Sul. O objetivo deste ... -
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
(2018-04-13)A mobilidade urbana constitui um dos desafios para o Direito Ambiental, nestes tempos em que o número de veículos automotores praticamente torna inviável a circulação nas cidades. O transporte motorizado privado predomina ... -
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
(2014-05-23)O princípio ambiental do desenvolvimento sustentável procura compatibilizar desenvolvimento econômico-social e preservação da qualidade do meio ambiente, sem com isso obstaculizar o desenvolvimento econômico. Através do ... -
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
(2014-05-15)Esta pesquisa tem por objeto o conflito existente entre o exercício da atividade econômica e a proteção do ambiente, emergindo o questionamento de como conciliar tais valores em busca da melhoria da qualidade de vida das ...