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Cidade, poder e diferença: outros caminhos para a compreensão do direito à cidade sustentável em Henri Lefebvre
(2018-05-17)
This dissertation aims at analyzing and proposing alternative ways of understanding the right to a sustainable city, in the light of power relations. To do so, it seeks to explore some key assumptions and concepts of Henri ...
Meio ambiente e liberdade religiosa: aproximações e conflitos
(2021-01-23)
Among the extensive catalog of institutionalized fundamental rights in the Federal Constitution, there is the right to a healthy and ecologically balanced environment and the right to freedom of religion, belief and ...
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
(2021-05-06)
Currently, cities are the stage of the most diverse order of legal, urban, environmental and social conflicts. The answer to this range of disorders is sought by the legislator in the legal institute of urban land ...
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
(2021-03-20)
The research dedicates on the compliance theme as a public management model adopted on the public politics programs, especially on the implantation of the accountability of environmental area on the Urban Land Regularization. ...
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
(2021-03-25)
This dissertation aims to verify if Environmental Education taught in formal and non-formal character has been contributing to the solid urban waste management question in Bento Gonçalves. This because the Federal Law n. ...
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
(2020-05-15)
The present research has as its theme the environmental crisis from a critical perspective based on theories of the common. The objective is to analyze the extent to which the concept of instituting praxis, elaborated by ...
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
(2017-10-04)
Esta investigación tiene como objetivo exponer los aspectos jurídicos y sociológicos que relacionan el derecho a la ciudad en los actuales problemas urbanos. Sólo podemos hablar de ello si relacionamos la forma de cómo el ...