Navegação Doutorado em Direito por título
Itens para a visualização no momento 26-33 of 33
-
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
(2022-07-20)A necessidade dos serviços ecossistêmicos, deve ser uma preocupação do Direito,enquanto os benefícios que as pessoas obtêm deles são essenciais à vida, sobrevivência e ao bem-estar humano. Contudo, eles são insuficientementes ... -
Preenchendo vazios urbanos: a implementação dos instrumentos jurídico-urbanísticos de indução à função social da propriedade por municípios da região Sul do Brasil
(2023-12-14)O presente estudo teve o objetivo de compreender o panorama dos municípios sul-brasileiros quanto à implementação dos instrumentos jurídico-urbanísticos previstos no art. 182, § 4º, da Constituição Federal de 1988 ... -
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
(2024-08-12)Esta pesquisa tem como tema o patrimônio dos Campos de Cima da Serra, região localizada no Estado do Rio Grande do Sul, trazendo à discussão um elenco de possibilidades de bens presentes na região que podem ser reconhecidos ... -
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
(2021-11-25)A tese tem como objetivo investigar em que medida os Registros de Imóveis podem contribuir para a sustentabilidade ambiental e perfectibilização do Estado socioambiental de direito através de uma maior publicidade dos ... -
O sistema registral imobiliário : instrumento de efetivação da tutela ambiental preventiva de irregulares ocupações urbanas
(2025-06-28)O trabalho assenta-se em princípios e valores circundantes da ordem registral, em cotejo ao propósito da busca pela maior conscientização geral, acerca de uma necessária (re)consideração dos mecanismos e técnicas de atuação ...