Browsing Doutorado em Direito by Title
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O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
(2022-07-20)A necessidade dos serviços ecossistêmicos, deve ser uma preocupação do Direito,enquanto os benefícios que as pessoas obtêm deles são essenciais à vida, sobrevivência e ao bem-estar humano. Contudo, eles são insuficientementes ... -
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
(2021-11-25)A tese tem como objetivo investigar em que medida os Registros de Imóveis podem contribuir para a sustentabilidade ambiental e perfectibilização do Estado socioambiental de direito através de uma maior publicidade dos ...