• português (Brasil)
    • English
    • español
    • italiano
    • Deutsch
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • italiano
    • Deutsch
  • Login
View Item 
  •   DSpace Home
  • Trabalhos de Conclusão de Curso
  • Área do Conhecimento das Ciências Sociais Aplicadas
  • Direito - Bacharelado
  • View Item
  •   DSpace Home
  • Trabalhos de Conclusão de Curso
  • Área do Conhecimento das Ciências Sociais Aplicadas
  • Direito - Bacharelado
  • View Item
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Filiação socioafetiva

View/Open
TCC Rogério Nardino Balestro.pdf (421.9Kb)
Date
2019-07-22
Author
Balestro, Rogério Nardino
Orientador
Radin, Rodrigo André
Metadata
Show full item record
Abstract
O presente trabalho versa sobre a evolução legislativa no direito de família, investigando os efeitos da socioafetividade sobre o instituto da filiação após a Constituição de 1988, as mudanças que decorreram dessas relações familiares, os princípios constitucionais que são aplicados ao direito de família enfatizando a socioafetividade, como também, o reconhecimento da paternidade socioafetiva e o histórico da filiação. A importância do princípio da socioafetividade para o direito de família e, as formas de reconhecimento da filiação socioafetiva, com os seus efeitos jurídicos, bem como, a afetividade como fator para a dignidade da pessoa humana, conceitos de filiação biológica, jurídica e socioafetiva. Quanto a adoção à brasileira e a filiação socioafetiva, com análise jurisprudencial acerca do assunto. Quanto à revogabilidade ou não da filiação sócioafetiva, e o dever de alimentar na filiação socioafetiva (sic).
URI
https://repositorio.ucs.br/11338/6302
Collections
  • Direito - Bacharelado [213]

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Contact Us | Send Feedback
Theme by 
Atmire NV
 

 

Browse

All of DSpaceCommunities & CollectionsBy Issue DateAuthorsTitlesSubjectsThis CollectionBy Issue DateAuthorsTitlesSubjects

My Account

LoginRegister

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Contact Us | Send Feedback
Theme by 
Atmire NV