• português (Brasil)
    • English
    • español
    • italiano
    • Deutsch
  • italiano 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • italiano
    • Deutsch
  • Login
Mostra Item 
  •   DSpace Home
  • Trabalhos de Conclusão de Curso
  • Área do Conhecimento das Ciências Sociais Aplicadas
  • Direito - Bacharelado
  • Mostra Item
  •   DSpace Home
  • Trabalhos de Conclusão de Curso
  • Área do Conhecimento das Ciências Sociais Aplicadas
  • Direito - Bacharelado
  • Mostra Item
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

A adoção e a dignidade humana : uma análise sobre a reinserção digna na sociedade

Thumbnail
Mostra/Apri
TCC Taina Menin.pdf (1.135Mb)
Data
2019-12-09
Autore
Menin, Taina
Orientador
Radin, Rodrigo André
Metadata
Mostra tutti i dati dell'item
Abstract
A prática de adotar outrem e trazê-lo no seio da família na condição de equiparado a filho é ato comum ao longo da história. O instituto surgiu como meio para a perpetuação do nome da família, servindo também como uma garantia de que o culto aos antepassados seguissem sendo realizados pelos descendentes. Embora equiparado a filho, o novo integrante da família não possuía os mesmos direitos daqueles. Como se já não enfrentasse dificuldades para serem acolhidos, sofriam também com a possibilidade de serem excluídos da família que os acolhera. O instituto evoluiu, trazendo a mesma proteção legal a todos aqueles que se enquadram como ascendente, tornando-se também um vínculo irrenunciável. Não se fala em direito sem a devida observância dos princípios (positivados ou não) que cercam a justiça. Dentre estes, encontra-se aquele que se sobrepõe aos demais; aquele que, se não for observado, implicaria em enorme injustiça – não só àquele indivíduo, mas também a toda sociedade; aquele princípio que, se não for observado, fere toda a existência do sistema jurídico: o princípio da dignidade humana. Frente a tamanha importância, é discutido a forma como o princípio é observado pela legislação, dando ênfase na aplicação do princípio àqueles que encontram-se à mercê da sociedade: aqueles que, pelas mais diversas formas possíveis, estão em situação de abandono, de desamparo ou privados de um direito assegurado pela Constituição Federal: o convívio familiar. Na mesma ótica, analisa-se o atual sistema implantado no Brasil para o deferimento da adoção. Seus requisitos e o rito processual são explorados de modo a obter conhecimento sobre o tema, visto que, sem que haja a busca da esfera judicial, a adoção não poderá ocorrer – e se ocorrer, é considerada ilegal (sic).
URI
https://repositorio.ucs.br/11338/6315
Collections
  • Direito - Bacharelado [212]

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Contattaci | Manda Feedback
Theme by 
Atmire NV
 

 

Ricerca

Tutto DSpaceArchivi & CollezioniData di pubblicazioneAutoriTitoliSoggettiQuesta CollezioneData di pubblicazioneAutoriTitoliSoggetti

My Account

LoginRegistrazione

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Contattaci | Manda Feedback
Theme by 
Atmire NV