Reflexos das licenças maternidade e paternidade para a igualdade de gênero na sociedade brasileira
Fecha
2024-09-10Orientador
Duarte, Raquel Cristina Pereira
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Este trabalho tem como objetivo principal analisar as diferenças entre as licenças maternidade e paternidade, buscando comparar principalmente o tempo destinado a cada uma delas. Buscando responder à questão problema: A diferença de tempo entre a licença paternidade e maternidade no ordenamento jurídico aponta a desigualdade de gênero nas relações trabalhistas e familiares. O estudo possui uma natureza teórica e se baseou em análises na doutrina, na legislação brasileira e nas jurisprudências dos três principais tribunais brasileiros. A presente monografia foi desenvolvida em três capítulos. No primeiro capítulo buscou-se demonstrar uma análise da evolução histórica da mulher na sociedade, bem como sua introdução no mercado de trabalho. No segundo capítulo demonstrou-se o avanço da legislação brasileira na questão das mulheres. E no terceiro capítulo examinou-se as diferenças destinadas ao tempo entre a licença maternidade e paternidade, fazendo uma breve comparação entre as licenças parentais em alguns países ao redor do mundo. Conclui-se por fim, que a cultura patriarcal impõe papéis diferentes a serem cumpridos por mulheres e por homens. Às mulheres foi destinado o papel do cuidado, dos afazeres domésticos, e aos homens papel produtivo, devendo trabalhar fora e ser responsáveis pelo sustento da família. Mas, depois de muita luta, as mulheres vieram a conquistar seu espaço na sociedade, conquistando principalmente o direito legal de igualdade entre os sexos. Porém, quando o quesito é a licença maternidade e a licença paternidade, a desigualdade ainda é latente, seja perante a CLT, seja perante as legislações específicas que regem o serviço público. Por fim, utiliza-se o direito comparado, para analisar os modelos de licenças parentais implementadas em outros países, a fim de verificar possíveis alternativas ao Brasil. [resumo fornecido pelo autor]
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