Listar Teses e Dissertações por autor "Calgaro, Cleide"
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A representação do trabalho feminino em Os Corumbas, de Amando Fontes, e Em Surdinas, de Lúcia Miguel Pereira: um olhar sob a ótica do dano existencial
Massola, Ivone (2019-01-30)O tema da presente tese é o estudo do dano existencial frente a sua ponderação a partir do processo de leitura ficcional. Os textos ficcionais dos romances de 30 no Brasil se prestam a diversas possibilidades de análise, ... -
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
Toninelo, Alexandre Cesar (2019-07-23)A partir de 1980, têm-se intensificado o estudo e as discussões acerca de um fenômeno ambiental que afeta o planeta Terra, com graves implicações de ordem socioeconômica e ambiental na vida em sociedade. Trata-se de um ... -
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
Luciano, Ana Paula (2020-07-23)O presente estudo traz como objeto central a Nanotecnologia, uma das mais espetaculares possibilidades de aplicação tecnológica do século XXI que, não obstante, traz consigo riscos das mais diversas naturezas, para o meio ... -
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
Barp, André Luis (2018-05-03)No desenvolvimento dessa dissertação, observa-se a Responsabilidade Civil do Estado em matéria ambiental e sua evolução; constata-se, inicialmente, a abordagem do ponto de vista internacional no que toca ao seu surgimento, ... -
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
Cunha, Ada Helena Schiessl da (2019-04-05) -
Riscos ambientais e a gestão dos resíduos sólidos frente ao hiperconsumo: uma análise das políticas públicas no munícipio de São Leopoldo/RS
Panassal, Paula Dilvane Dornelles (2019-10-24)A sociedade moderna tem como um de seus marcos o progresso tecnológico e científico, o qual proporcionou a consolidação de uma nova ordem social, regulada por um consumo desenfreado e despreocupado, que ocasionou o surgimento ... -
Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
Kowarick, Tânia Coelho Borges (2024-02-20) -
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
La Flor, Martiane Jaques (2021-11-25)A tese tem como objetivo investigar em que medida os Registros de Imóveis podem contribuir para a sustentabilidade ambiental e perfectibilização do Estado socioambiental de direito através de uma maior publicidade dos ... -
O sistema de produção dos têxteis no Brasil : a legislação e a cadeia do algodão frente à teoria do risco e aos impactos socioambientais
Pasinato, Tatiana Lúcia Strapazzon (2016-12-09)No presente estudo, analisam-se os danos ambientais resultantes do cultivo do algodão, provenientes do hiperconsumismo e dos resíduos sólidos têxteis dessa fibra natural de maior representatividade mundial. Em um primeiro ... -
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
Tier, Cristiane Pretto (2022-06-10)Estudos apontam que a ligação entre o problema ecológico e as pandemias zoonóticas é tão verossímil, e potencialmente importante, como passível de controvérsias. Tal premissa desencadeou a realização deste trabalho de ... -
A teoria da ação e o mal-estar na civilização : nada há para a felicidade além do princípio do prazer?
Vedana, Simone Teresinha (2024-03-05)A pesquisa visa analisar aspectos ético-filosóficos a respeito da formação e da saúde psíquica com base na abordagem filosófica aristotélica e da teoria psicanalítica. Diante dessas duas abordagens investiga-se a possibilidade ... -
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
Marchi, Graciela (2019-03-04) -
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos (2023-04-13)As mudanças climáticas são uma das maiores preocupações da humanidade e seus efeitos atingem sobretudo os mais vulneráveis, agravando as desigualdades sociais. A urgência qualifica este fenômeno e é proporcional às ... -
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
Milani, Gabriela (2021-07-10)A presente dissertação trata da problemática que gira em torno dos agrotóxicos, especialmente, do ingrediente ativo glifosato. Por intermédio de uma abordagem analítica e observacional, sustentada em pesquisa bibliográfica, ... -
A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
Tavares, Elisa Goulart (2018-11-30)Nesta pesquisa tem-se a finalidade de investigar o cenário de externalidades e riscos socioambientais oriundos do manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba/SC, tendo como premissa a tutela jurídica ...