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A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
(2018-03-01)
This work addresses the expressive environmental tragedy in the history of Brazil, which took place on November 5, 2015, in the Municipality of Mariana, in the State of Minas Gerais, when the Fundão dam operated by Samarco, ...
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
(2022-04-01)
This research addresses the theme involving noise pollution. The number of situations in which conflicts occur due to noise pollution is large and, at the same time, diverse. Noise emissions are increased in urban and ...
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
(2022-04-13)
The paths taken by Mercosur's regional integration have encountered arduous challenges in terms of governance, protection and regulation of the environment. In this context, a series of interdisciplinary issues influence ...
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
(2022-02-19)
There is a need for environmental protection through diversified mechanisms. The objective of this work is to understand that the fundamental right contained in the Brazilian constitution, to have a balanced environment, ...
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
(2021-07-10)
This dissertation deals with the problem that revolves around pesticides, especially the active ingredient glyphosate. Through an analytical and observational approach, supported by bibliographical, documental and ...
O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
(2021-07-16)
The following work seeks, through a doctrinal bibliographic review, to recognize the economic and social importance of tourism as a possible inducer of development, as long as it is carried out in a planned manner and ...
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
(2022-05-24)
The present work analyses of the premises for the construction of the legal institute of the consensual environmental decision involving environmental commons, either in the extrajudicial or judicial scope, from the ...
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
(2022-06-10)
Los estudios señalan que el vínculo entre el problema ecológico y las pandemias zoonóticas es tan
creíble, y potencialmente importante, como sujeto de controversia. Esta premisa desencadenó la
realización de este trabajo ...
Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
(2022-05-02)
Esta disertación ha tenido como tema la relación entre Desastre, Movilidad Humana y Derecho. A fin de mejor comprender la intersección entre esos puntos, la pesquisa se ha centrado en la observación del fenómeno de las ...