Buscar
Itens para a visualização no momento 41-50 of 72
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
(2020-05-21)
Cette dissertation analyse le Principe du Fédéralisme Coopératif Environnemental prévu dans la Constitution fédérale de 1988 et les conflits de compétence pour les licences environnementales effectuées par les différentes ...
Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
(2020-07-14)
Le thème proposé par la présente étude est l'État Socio-Environnemental de Droit délimité dans le domaine de l'agrobiodiversité, laquelle propose une approche des pratiques agricoles en faveur de la conservation de ...
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
(2018-10-26)
This work aims to find a connection between the idea of consumerism, the environmental crisis and the right to the ecologically balanced environment. It is intended to expose the broad socioenvironmental consequences of a ...
Manejo e descarte de resíduos de embalagens de agrotóxicos em um município da Serra Gaúcha
(2017-12-14)
The massive use of pesticides, besides causing human and environmental ills, discards thousands of tons of packaging residues annually. When their management is inappropriate, the environment receives this additional burden ...
Implementação de um museu virtual dos resíduos sólidos como subsídio para o correto manejo
(2019-06-07)
This study has as main objective the creation of a Virtual Museum of Solid Waste (MVRS), considering that Solid Waste impacts negatively on the environment and that society, in general, needs to have easy access to quality ...
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
(2018-04-19)
This work seeks to check, through the analysis of the process of creation and implementation of the Rural Environmental Registry from Habermas deliberative democracy perspective, the possibility of this tool to become an ...
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
(2021-03-18)
The need for a jurisdiction that effectively contemplates environmental asset protection via its own procedural rite stems from acknowledging that environmental resources are finite, and from perceiving environment has ...
Ecoinovações no polo industrial de Manaus : direcionadores e fatores determinantes
(2017-08-18)
One of the points of relevance of the Report of the World Commission on Environment and Development of 1987 concerns the non-predatory use of natural resources and the degradation of the environment. Innovations emerge as ...
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
(2020-05-15)
The present research has as its theme the environmental crisis from a critical perspective based on theories of the common. The objective is to analyze the extent to which the concept of instituting praxis, elaborated by ...