Listar Direito - Bacharelado por título
Mostrando ítems 32-51 de 199
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Busca e apreensão de bens agrícolas alienados fiduciariamente e as adversidades para suas retomadas
(2024-09-10)Este trabalho visa demonstrar as dificuldades existentes para a retomada de bens móveis agrícolas alienados fiduciariamente através da ação judicial de busca e apreensão, além de apresentar melhorias para esta relação ... -
O cartão de crédito com reserva de margem consignável: funcionalidades atuantes como vertente facilitadora do superendividamente do consumidor aposentado e/ou pensionista
(2024-08-28)O presente trabalho busca apresentar um panorama prático e normativo acerca do contexto que envolve a celebração do cartão de crédito com reserva de margem consignável, explorando suas funcionalidades e como a utilização ... -
Ciberterrorismo do século XXI: o uso da tecnologia como ferramenta de ataque contra o Estado e a sociedade.
(2024-09-04)O presente estudo monográfico objetivou compreender quais as circunstâncias envolvidas no surgimento do terrorismo virtual, desvencilhar o surgimento da guerra cibernética propiciada pelo desenvolvimento de novas tecnologias ... -
Cidadania ambiental e sustentabilidade - Projeto "Ecopila"
(2024-09-03)O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem, por objetivo, a elaboração de um artigo científico, requisito obrigatório para a Conclusão do Curso de Direito, na Universidade de Caxias do Sul. A questão problema cinge-se ... -
Círculos de construção de paz : a justiça restaurativa dentro do poder judiciário
(2020-07-20)Atualmente a justiça restaurativa apresenta-se como uma nova sistemática de resolução de conflitos que compreende o crime, a justiça e sua penalização sob outra perspectiva. Ela quebra paradigmas trazidos pelo sistema ... -
Clube-empresa: a aplicabilidade da nova lei da sociedade anônima do futebol na realidade do futebol brasileiro
(2022-12-24)O presente ensaio objetivou analisar os desafios e dilemas enfrentados por todos aqueles que lidam com o futebol brasileiro, especialmente, com os que acreditam que a nova lei da sociedade anônima do futebol pode vir como ... -
Coleta de perfil genético : a Lei nº 12.654/12 sob enfoque constitucional
(2019-08-15)O presente trabalho tem como objeto o estudo da identificação criminal através da coleta de material genético, tendo como propósito a exposição das alterações trazidas pela Lei nº 12.654/2012, às Leis de Identificação Civil ... -
Colisão de direitos fundamentais: responsabilidade civil médica na transfusão de sangue em testemunhas de Jeová
(2024-03-15)O presente trabalho teve como objetivo analisar a responsabilidade civil do médico diante das consequências da recusa de transfusão de sangue em pacientes testemunhas de Jeová. A pesquisa visou compreender a colisão entre ... -
A colisão de princípios na vedação do direito de greve aos militares
(2021-02-19)O presente Trabalho de Conclusão de Curso terá como objetivo analisar o conflito entre os direitos fundamentais ao direito de greve e a vedação constitucional deste em relação aos militares, buscando averiguar a preponderância ... -
Comunicação não violenta e assertiva como técnica de resolução de conflitos nas audiências de conciliação na esfera judicial
(2023-12-14)Este trabalho apresenta uma abordagem aprofundada sobre a importância da utilização de uma comunicação não violenta e assertiva para resolver conflitos, principalmente, no contexto das audiências de conciliação. Este estudo ... -
Conduta de assédio moral no ambiente de trabalho : causas, características, precedentes jurisprudenciais e formas de prevenção
(2020-07-14)O trabalho exposto intenta, de uma forma direta e objetiva, constatar as causas que ocasionam a prática do assédio moral no ambiente de trabalho, tal qual certificar suas características, expor os envolvidos na conduta e ... -
O conflito entre os condomínios e a locação por temporada
(2023-07-20)O objetivo desta monografia consiste em analisar o conflito existente entre condomínios e a locação por temporada através de plataformas digitais, como o Airbnb. É fundamental ressaltar que ainda não há consenso nem uma ... -
O consentimento informado sob a luz do princípio constitucional da dignidade humana e a violação do plano de parto no Brasil
(2021-01-06)O Plano de Parto é uma carta em forma de lista criada pela parturiente e dirigida à equipe médica, visando a minimizar ou eliminar intervenções médicas antes, durante e após o parto, consideradas ineficazes e invasivas ... -
A constitucionalidade do poder de investigação do Ministério Público
(2024-09-10)O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo determinar se o poder de investigação exercido pelo Ministério Público está de acordo com as determinações contidas na Constituição Federal de 1988. Tem por método ... -
Contradição do direito: a liberdade e a arma de guerra
(2022-12-08)O presente trabalho tem como objetivo analisar as relações do Direito com a guerra analisando, através de teorias diversas, o estreitamento dessa relação ao longo do processo histórico. Dentro desse enfoque e sem a pretensão ... -
A corrupção como um direito: o direito administrativo como instrumento e controle da corrupção
(2021-07-22)Este trabalho acadêmico analisa a corrupção frente ao Direito Administrativo e qual a influência deste ramo na elaboração de normas federais que, de certa forma, dão margem aos agentes e blindam suas ações, impossibilitando ... -
O crime de poluição da Mineradora Samarco sob a luz da Constituição Federal Brasileira de 1988 e da Constituição Equatoriana de 2008
(2018-10-10)Este Trabalho de Conclusão de Curso se propõe a apresentar um estudo comparativo sobre o desastre de Mariana, que envolveu a empresa Samarco, no caso ocorrido pelo rompimento da barragem de rejeitos em Bento Rodrigues, ... -
A criminalização da violência e de condutas discriminatórias por diversidade sexual no Brasil
(2019-08-23)O presente trabalho pretende analisar a necessidade de criminalizar a violência e condutas discriminatórias por diversidade sexual no Brasil. As pessoas com orientação homossexual sofrem com a discriminação e a violência ... -
Os critérios de distinção entre usuários e traficantes de drogas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
(2019-08-27)O presente trabalho analisa os discursos contidos nos acórdãos de apelação proferidos pelos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (RS), referentes à diferentes Comarcas do Estado do Rio ... -
Da (im)possibilidade de suspensão e extinção do poder familiar em face da prática da Síndrome de Munchausen por Procuração
(2020-07-22)A finalidade do estudo realizado é analisar no que consiste a Síndrome de Munchausen Por Procuração, bem como os tipos de violência que ocorrem quando praticada, quem seria o principal agressor no meio familiar. Ainda, ...