Navegação Direito - Bacharelado por autor "Rech, Moisés João"
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Abandono afetivo como direito indenizável ou mero aborrecimento: a idealização do afeto
Guntschnig, Bianca Natalia (2021-07-22)Este trabalho acadêmico teve por desígnio buscar de forma jurisprudencial, doutrinaria e normativa o abandono afetivo como ato ilícito e passível de indenização, os direitos e deveres inerentes a criança e ao adolescente, ... -
Ação de petição de herança e a ocorrência da prescrição
Bof, Jéssica da Silva (2023-12-07)A ação de petição de herança constitui a proteção específica da qualidade de sucessor. Pelo Princípio da Saisine, desde a abertura da sucessão, a herança pertence ao herdeiro (art. 1.784 do Código Civil). Compete a aludida ... -
Ação rescisória por alteração jurisprudencial
Quadros, Ceura Teresinha Cardoso de (2021-12-10)Neste trabalho buscou-se analisar a Ação Rescisória no ordenamento jurídico brasileiro. Para a pesquisa utilizou-se a metodologia de revisão bibliográfica e análise da jurisprudência e legislação nacional. O objetivo ... -
A ação revisional de contrato bancário com garantia de alienação fiduciária sob a perspectiva da tutela jurisdicional: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Carneiro, Taís dos Santos (2023-07-20)O presente trabalho busca analisar a ação revisional de contratos bancários com garantia de alienação fiduciária, sob o enfoque da tutela jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. A relevância ... -
O alcance da preclusão no processo civil: preclusões relativas ao juiz
Cordeiro, Maurício de Moraes (2022-12-19)O presente trabalho tem o objetivo de investigar o alcance do instituto jurídico-processual da preclusão com relação aos atos processuais praticados pelo juiz. Para tanto, num primeiro momento, busca-se fazer um estudo ... -
Alienação parental e a tutela jurisdicional da vítima
Kerschner, Natália da Silva (2021-12-13)Este trabalho acadêmico analisa a prática de alienação parental, o meio pelo qual o genitor alienador, prática e interfere na psique do filho, passa-se a ser a vítima e começa a produzir os efeitos gerados pelo genitor ... -
Análise da gestão e destinação dos resíduos sólidos urbanos do município de Canela-RS : estudo de caso
Dalmolin, Bruno (2023-07-20)O presente trabalho busca diagnosticar os problemas enfrentados pelo município de Canela - RS relacionados com a coleta e disposição dos resíduos sólidos urbanos em locais inadequados, pois estes resíduos provocam a poluição ... -
Análise das medidas atípicas na execução civil à luz da constituição federal
Antunes, Israel da Silva (2023-12-11)O presente trabalho trata-se de um estudo acerca da aplicação do art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil nas execuções por quantia certa. A pesquisa tem como objetivo geral analisar como devem ser empregadas as ... -
As atribuições municipais para o manejo dos animais em situação de rua
Caberlon, Júlia (2023-07-20)O presente trabalho tem por objetivo refletir acerca das atribuições municipais para o manejo dos animais em situação de rua, especialmente a respeito do Município de Canela, fazendo uma breve passagem pela história da ... -
Bioeconomia e direito: uma análise da aplicação do conceito de bioeconomia na legislação brasileira e seus reflexos na biodiversidade nacional
Burgos, Rayam David Sandes (2022-07-23)A presente monografia tem por objetivo o estudo da bioeconomia como um modelo de grande potencial econômico para o Brasil, tendo em vista ser um país com grande diversidade biológica. O Brasil é país em desenvolvimento em ... -
O conflito entre os condomínios e a locação por temporada
Basei, Lucas (2023-07-20)O objetivo desta monografia consiste em analisar o conflito existente entre condomínios e a locação por temporada através de plataformas digitais, como o Airbnb. É fundamental ressaltar que ainda não há consenso nem uma ... -
O consentimento informado sob a luz do princípio constitucional da dignidade humana e a violação do plano de parto no Brasil
Oliveira, Camila Peres Sparrenberger de (2021-01-06)O Plano de Parto é uma carta em forma de lista criada pela parturiente e dirigida à equipe médica, visando a minimizar ou eliminar intervenções médicas antes, durante e após o parto, consideradas ineficazes e invasivas ... -
Contradição do direito: a liberdade e a arma de guerra
Velho, Marcel Müller (2022-12-08)O presente trabalho tem como objetivo analisar as relações do Direito com a guerra analisando, através de teorias diversas, o estreitamento dessa relação ao longo do processo histórico. Dentro desse enfoque e sem a pretensão ... -
A corrupção como um direito: o direito administrativo como instrumento e controle da corrupção
Souza, Nicolas Colombo de (2021-07-22)Este trabalho acadêmico analisa a corrupção frente ao Direito Administrativo e qual a influência deste ramo na elaboração de normas federais que, de certa forma, dão margem aos agentes e blindam suas ações, impossibilitando ... -
A criminalização da violência e de condutas discriminatórias por diversidade sexual no Brasil
Sorgetz, Geórgia Rissi (2019-08-23)O presente trabalho pretende analisar a necessidade de criminalizar a violência e condutas discriminatórias por diversidade sexual no Brasil. As pessoas com orientação homossexual sofrem com a discriminação e a violência ... -
A dificuldade da caracterização da alienação parental nos processos judiciais
Souza, Tuany Reis de (2019-08-27)A presente pesquisa tem como tema a Alienação Parental.O objetivo da pesquisa é traçar as características determinantes da caracterização probatória da alienação parental. Deste modo a relevância da pesquisa centra-se no ... -
Dignidade da pessoa humana sob a ótica dos direitos sociais da constituição federal brasileira: aplicada ao salário mínimo
Hallmann, Elmiro José (2021-12-13)Procurou-se na presente pesquisa revelar que no decorrer dos séculos se verificaram lampejos de procedimentos que evidenciaram a dignidade da pessoa humana desde os primórdios da humanidade, encontrando na tradição judaica, ... -
Direito ao esquecimento em relação a proteção do direito da informação versus a proteção individual
Risso, Leonardo (2020-12-15)O presente trabalho busca compreender o conceito e a adequação do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro a partir de estudos doutrinários, análises de artigos e jurisprudências. Será apresentado a ... -
O direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro : o conflito entre a liberdade de expressão, de informação e de imprensa versus os direitos da personalidade
Becker, Franciele Renata Rossi (2019-07-24)A presente pesquisa vem como o tema, o direito ao esquecimento no ordenamento jurídico: o conflito entre a liberdade de expressão, de informação e de imprensa versus os direitos da personalidade. O objetivo foi averiguar ... -
O direito fundamental à paz social : um direito de segunda geração
Grando, Maiquel (2020-07-27)O objetivo geral desse trabalho é desvelar um direito fundamental que se encontra implícito no ordenamento jurídico brasileiro, um direito de segunda geração (direito social) que guarda estreita relação com a paz, os fins ...