Navegação Direito - Bacharelado por título
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Contradição do direito: a liberdade e a arma de guerra
(2022-12-08)O presente trabalho tem como objetivo analisar as relações do Direito com a guerra analisando, através de teorias diversas, o estreitamento dessa relação ao longo do processo histórico. Dentro desse enfoque e sem a pretensão ... -
A corrupção como um direito: o direito administrativo como instrumento e controle da corrupção
(2021-07-22)Este trabalho acadêmico analisa a corrupção frente ao Direito Administrativo e qual a influência deste ramo na elaboração de normas federais que, de certa forma, dão margem aos agentes e blindam suas ações, impossibilitando ... -
O crime de poluição da Mineradora Samarco sob a luz da Constituição Federal Brasileira de 1988 e da Constituição Equatoriana de 2008
(2018-10-10)Este Trabalho de Conclusão de Curso se propõe a apresentar um estudo comparativo sobre o desastre de Mariana, que envolveu a empresa Samarco, no caso ocorrido pelo rompimento da barragem de rejeitos em Bento Rodrigues, ... -
A criminalização da violência e de condutas discriminatórias por diversidade sexual no Brasil
(2019-08-23)O presente trabalho pretende analisar a necessidade de criminalizar a violência e condutas discriminatórias por diversidade sexual no Brasil. As pessoas com orientação homossexual sofrem com a discriminação e a violência ... -
Os critérios de distinção entre usuários e traficantes de drogas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
(2019-08-27)O presente trabalho analisa os discursos contidos nos acórdãos de apelação proferidos pelos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (RS), referentes à diferentes Comarcas do Estado do Rio ... -
Da (im)possibilidade de suspensão e extinção do poder familiar em face da prática da Síndrome de Munchausen por Procuração
(2020-07-22)A finalidade do estudo realizado é analisar no que consiste a Síndrome de Munchausen Por Procuração, bem como os tipos de violência que ocorrem quando praticada, quem seria o principal agressor no meio familiar. Ainda, ... -
Da (in)validade dos atos jurídicos praticados na fase de inquérito sem a intimação da defesa constituída
(2020-07-15)O presente trabalho tem por escopo analisar o inquérito policial no direito brasileiro aferindo suas características, especialmente na verificação da validade das provas produzidas na fase inquisitorial, particularmente ... -
Das lacunas do ordenamento jurídico brasileiro : a prisão preventiva e o princípio da razoabilidade da duração do processo
(2019-08-28)O presente trabalho teve o intuito de analisar interpretativamente quais são os critérios utilizados para fixar um prazo razoável à prisão preventiva, considerando que a atual legislação não prevê um tempo de duração a ... -
Decadência do estado social e a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro : uma análise sobre a qualidade da democracia brasileira
(2019-05-09)Este trabalho de conclusão de curso se propõe a realizar uma análise sobre a qualidade da democracia brasileira no contexto de desmanche do Estado, em suas políticas públicas e sociais, e da aplicação de dispositivos de ... -
A demora no processo adotivo no Brasil e as motivações que levam a desistência
(2019-08-06)O presente trabalho apresenta o resultado de um estudo sobre a inclusão de crianças e adolescentes em famílias substitutas, através da adoção. Para o desenvolvimento foram utilizados estudos jurídicos, doutrinários, ... -
Diferenças entre contrato de namoro e união estável à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(2024-03-15)O presente trabalho teve como objetivo geral verificar quais os requisitos do contrato de namoro para distinguir uma união estável. Através de doutrinas e julgados que têm o entendimento a respeito do presente negócio ... -
A dificuldade da caracterização da alienação parental nos processos judiciais
(2019-08-27)A presente pesquisa tem como tema a Alienação Parental.O objetivo da pesquisa é traçar as características determinantes da caracterização probatória da alienação parental. Deste modo a relevância da pesquisa centra-se no ... -
A digitalização dos serviços públicos no Brasil: direitos e desafios do acesso aos cidadãos, considerando o contexto pandêmico vivenciado recentemente
(2024-08-31)A finalidade do trabalho realizado é analisar quais são os direitos e os desafios do acesso dos cidadãos aos serviços públicos digitais brasileiros, considerando o contexto pandêmico vivenciado recentemente. Ainda, buscou ... -
Dignidade da pessoa humana sob a ótica dos direitos sociais da constituição federal brasileira: aplicada ao salário mínimo
(2021-12-13)Procurou-se na presente pesquisa revelar que no decorrer dos séculos se verificaram lampejos de procedimentos que evidenciaram a dignidade da pessoa humana desde os primórdios da humanidade, encontrando na tradição judaica, ... -
Direito ao esquecimento em relação a proteção do direito da informação versus a proteção individual
(2020-12-15)O presente trabalho busca compreender o conceito e a adequação do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro a partir de estudos doutrinários, análises de artigos e jurisprudências. Será apresentado a ... -
O direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro : o conflito entre a liberdade de expressão, de informação e de imprensa versus os direitos da personalidade
(2019-07-24)A presente pesquisa vem como o tema, o direito ao esquecimento no ordenamento jurídico: o conflito entre a liberdade de expressão, de informação e de imprensa versus os direitos da personalidade. O objetivo foi averiguar ... -
O direito autoral musical no Brasil: a proteção do artista na crescente tecnológica da atualidade
(2023-12-11)O presente trabalho buscou identificar a proteção do autor e sua criação musical mediante a era digital, dada a crescente tecnológica que facilita a propagação desenfreada de suas criações através de plataformas digitais, ... -
O direito de voto e os direitos sociais dos imigrantes no Brasil
(2023-12-11)O presente trabalho de conclusão de curso (TCC) aborda sobre o direito de voto e os direitos sociais dos imigrantes no Brasil. Inicia a pesquisa com a história da imigração no Brasil, o contexto histórico e etnias que ... -
O direito fundamental à paz social : um direito de segunda geração
(2020-07-27)O objetivo geral desse trabalho é desvelar um direito fundamental que se encontra implícito no ordenamento jurídico brasileiro, um direito de segunda geração (direito social) que guarda estreita relação com a paz, os fins ... -
Direito internacional dos refugiados: as dificuldades no tratamento dos refugiados no Brasil
(2022-12-20)O Direito Internacional dos Refugiados é o campo das Ciências Jurídicas destinado à proteção desses indivíduos. Diante disso, o presente estudo propõe-se a analisar a suficiência e efetividade das políticas públicas ...