Sfoglia Direito - Bacharelado per Autore "Miranda, Daniela de Oliveira"
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A ação revisional de contrato bancário com garantia de alienação fiduciária sob a perspectiva da tutela jurisdicional: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Carneiro, Taís dos Santos (2023-07-20)O presente trabalho busca analisar a ação revisional de contratos bancários com garantia de alienação fiduciária, sob o enfoque da tutela jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. A relevância ... -
Análise da gestão e destinação dos resíduos sólidos urbanos do município de Canela-RS : estudo de caso
Dalmolin, Bruno (2023-07-20)O presente trabalho busca diagnosticar os problemas enfrentados pelo município de Canela - RS relacionados com a coleta e disposição dos resíduos sólidos urbanos em locais inadequados, pois estes resíduos provocam a poluição ... -
A corrupção como um direito: o direito administrativo como instrumento e controle da corrupção
Souza, Nicolas Colombo de (2021-07-22)Este trabalho acadêmico analisa a corrupção frente ao Direito Administrativo e qual a influência deste ramo na elaboração de normas federais que, de certa forma, dão margem aos agentes e blindam suas ações, impossibilitando ... -
Direito ao esquecimento em relação a proteção do direito da informação versus a proteção individual
Risso, Leonardo (2020-12-15)O presente trabalho busca compreender o conceito e a adequação do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro a partir de estudos doutrinários, análises de artigos e jurisprudências. Será apresentado a ... -
O direito de voto e os direitos sociais dos imigrantes no Brasil
Barboza, Gisele (2023-12-11)O presente trabalho de conclusão de curso (TCC) aborda sobre o direito de voto e os direitos sociais dos imigrantes no Brasil. Inicia a pesquisa com a história da imigração no Brasil, o contexto histórico e etnias que ... -
O direito fundamental à paz social : um direito de segunda geração
Grando, Maiquel (2020-07-27)O objetivo geral desse trabalho é desvelar um direito fundamental que se encontra implícito no ordenamento jurídico brasileiro, um direito de segunda geração (direito social) que guarda estreita relação com a paz, os fins ... -
O documento eletrônico como meio de prova no processo civil : validade, eficácia e valor probatório
Faes, Marcelo de Abreu (2019-12-11)Diante da realidade atual, em que a maior parcela da sociedade está inserida no ambiente digital, a presente monografia analisa a validade, eficácia e o valor probatório do documento eletrônico como meio de prova no processo ... -
O ensino domiciliar e a proteção ao direito das crianças e dos adolescentes a uma educação para a cidadania
Santos, Thamyres Barreto (2021-07-22)O presente trabalho acadêmico teve por objetivo explorar de maneira multidisciplinar a formação interpessoal da criança e do adolescente: o seu direito fundamental à educação, que é dever da família, da sociedade e do ... -
A entrega voluntária no sistema judiciário brasileiro: uma visão jurídica e social
Dapper, Amanda Stopassola (2023-12-11)O presente trabalho busca analisar a entrega voluntária no sistema judiciário brasileiro, observando-se o contexto jurídico, por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente, da Constituição Federal, do Código Civil e das ... -
Grupo econômico e o incidente da desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista após a lei nº 13.467/2017
Oliveira, Larissa Schmitt de (2023-07-20)Este trabalho busca compreender as mudanças cometidas após a Reforma Trabalhista, decorrente da Lei nº 13.467/2017, no âmbito do Grupo Econômico e do Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica dentro da fase ... -
A inconstitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens e o seu conflito com o princípio da autonomia privada
Botko, Juliano Domingues (2023-12-15)Nesta pesquisa, realizada no campo do Direito, explorou-se a temática da inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens e seu confronto com o princípio da autonomia privada nas relações matrimoniais e de ... -
Medidas executivas atípicas na execução por quantia certa: as limitações impostas pela legislação brasileira à atuação do juiz
Anjos, Fernanda dos (2023-12-14)Este estudo tem como objetivo analisar as limitações impostas pela legislação brasileira à atuação do juiz na utilização de medidas executivas atípicas nas execuções por quantia certa. Tais medidas extrapolam as comuns ... -
Operação urbana consorciada: estudo de caso da Planalto, ocorrida em Gramado/RS
Cardoso, Raphael Masotti (2021-07-23)Este trabalho acadêmico analisa a Operação Urbana Consorciada Planalto (OUC), ocorrida no município de Gramado/RS. Parte-se da hipótese de que modificações urbanísticas geram impactos, portanto instrumentos que possibilitem ... -
A quantificação do dano moral em casos de alienação parental
Guastini, Anna Rita (2023-07-20)Este trabalho busca analisar quais são os critérios utilizados pelos juízes ao quantificarem o valor do dano moral em casos de Alienação Parental. Para responder a este problema, adotou-se a análise a pesquisas bibliográfica, ... -
Responsabilidades do inbound marketing à luz da LGPD: limiar entre conveniência e abuso do uso de dados pessoais
Hermógenes, Vitória Estefânia dos Santos (2023-07-20)A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) surgiu visando à proteção de milhões de brasileiros que ao acessarem a internet diariamente, compartilhavam tacitamente suas informações com diversas empresas de e-commerce. Nesse ... -
A segurança jurídica dos smart contracts nas transações executadas na tecnologia blockchain
Munaretto, Taís (2019-12-15)Smart contracts são criados por meio de códigos computacionais, que visam à execução automática dos termos preestabelecidos no contrato pelas partes, mediante situações que possam ser verificadas. Nesse ínterim, esta ... -
Valores creditados em conta-corrente provenientes de empréstimos consignados não contratados: (im)possibilidade da aplicação do conceito de amostra grátis previsto no código de defesa do consumidor
Alves, Taís Paloma Kilim (2023-12-11)Este trabalho monográfico teve por método o qualitativo, lastreado em estudo de pesquisa exploratória jurisprudencial, com o objeto central de verificar o entendimento dos Tribunais do País, estatuais e superiores, quanto ...