Navegação Direito - Bacharelado por autor "Martinotto, Fernanda"
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Abandono afetivo como direito indenizável ou mero aborrecimento: a idealização do afeto
Guntschnig, Bianca Natalia (2021-07-22)Este trabalho acadêmico teve por desígnio buscar de forma jurisprudencial, doutrinaria e normativa o abandono afetivo como ato ilícito e passível de indenização, os direitos e deveres inerentes a criança e ao adolescente, ... -
Alienação parental: a contribuição da escola no processo de desenvolvimento integral e a sua influência nos direitos das crianças e dos adolescentes
Santos, Luiz Cristiano Souza dos (2023-07-20)Este trabalho de conclusão de curso investigou o fenômeno da Alienação Parental e a contribuição da escola no processo de desenvolvimento integral e a sua influência nos direitos das crianças e dos adolescentes. Sendo ... -
O consentimento informado sob a luz do princípio constitucional da dignidade humana e a violação do plano de parto no Brasil
Oliveira, Camila Peres Sparrenberger de (2021-01-06)O Plano de Parto é uma carta em forma de lista criada pela parturiente e dirigida à equipe médica, visando a minimizar ou eliminar intervenções médicas antes, durante e após o parto, consideradas ineficazes e invasivas ... -
Contradição do direito: a liberdade e a arma de guerra
Velho, Marcel Müller (2022-12-08)O presente trabalho tem como objetivo analisar as relações do Direito com a guerra analisando, através de teorias diversas, o estreitamento dessa relação ao longo do processo histórico. Dentro desse enfoque e sem a pretensão ... -
Diferenças entre contrato de namoro e união estável à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Gehlen, Stéfani Santos Kurtz (2024-03-15)O presente trabalho teve como objetivo geral verificar quais os requisitos do contrato de namoro para distinguir uma união estável. Através de doutrinas e julgados que têm o entendimento a respeito do presente negócio ... -
A dificuldade da caracterização da alienação parental nos processos judiciais
Souza, Tuany Reis de (2019-08-27)A presente pesquisa tem como tema a Alienação Parental.O objetivo da pesquisa é traçar as características determinantes da caracterização probatória da alienação parental. Deste modo a relevância da pesquisa centra-se no ... -
Dos aspectos éticos do direito sucessório à interpretação da vontade testamentária
Pegoraro, Aldila (2019-06-05)O presente trabalho tem por propósito razoar acerca da compreensão da vontade do testador e importância ética no Direito Sucessório. Para tanto, em um primeiro momento examinar-se-á as diretrizes ao envolto do Direito ... -
Ensaio sobre a cegueira: a literatura como possibilidade de observação ao racionalismo jurídico
Giovanini, Bárbara Candida (2022-12-20)O trabalho se dedica ao estudo da possibilidade de aproximação dos saberes no diálogo entre o direito e a literatura, a fim de investigar como a literatura apresenta efetivas contribuições ao âmbito do direito. Ainda, ... -
A evolução do direito desportivo e a importância da aplicação de ações afirmativas no incentivo da atuação profissional de mulheres no futebol brasileiro
Silva, Mariana de Abreu Castanheiro da (2022-12-24)Este trabalho de conclusão de curso objetiva investigar a evolução do direito desportivo brasileiro, verificando a necessidade de uma legislação mais específica e a existência de ações afirmativas que tragam maior incentivo ... -
A guarda compartilhada como uma medida mitigadora de alienação parental
Chiappin, Laís Cagol (2019-05-09)O presente trabalho de conclusão de curso visa a analisar a guarda compartilhada como uma medida mitigatória da alienação parental. Portanto, analisam-se, discutem-se e apresentam-se os principais aspectos teóricos que ... -
A inconstitucionalidade da aplicação do fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição do professor
Vingert, Guilherme Petzinger (2019-08-27)O presente estudo tem por objetivo examinar a inconstitucionalidade da aplicação do fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição dos professores, filiados ao Regime Geral de Previdência Social, que ... -
A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri
Sacon, Tamara Valentina (2019-08-27)Constitui-se como objeto de estudo do presente trabalho monográfico a análise crítica acerca da influência midiática no que diz respeito as decisões proferidas pelo Tribunal do Júri e suas prováveis consequências. Ao longo ... -
Lei Geral de Proteção de Dados e a vulnerabilidade do consumidor na era digital
Gil, Aline (2022-12-24)O presente trabalho analisa a Lei Geral de Proteção de Dados, que colocou o Brasil na lista de mais de 100 países que possuem legislação destinada a proteger a privacidade e uso de dados pessoais, além de verificar o impacto ... -
Marketing jurídico digital e o provimento 205/21 do código de ética da OAB
Wender, Ilana Munari (2023-07-20)O presente trabalho de conclusão de curso teve por objetivo investigar o crescimento exponencial do Marketing Jurídico na era digital, bem como analisar as consequências práticas no cotidiano dos advogados frente às ... -
A multiparentalidade à luz do reconhecimento das relações afetivas
Ruppenthal, Luana Dias (2021-01-06)O presente trabalho possui o objetivo de explorar a multiparentalidade e a estreita conexão que possui com o reconhecimento das relações afetivas, ressaltando aspectos importantes, como delimitação conceitual, surgimento ... -
A personalidade jurídica da Igreja Católica no Brasil e os negócios jurídicos de aquisição de bens imóveis
Cardoso, Neuriane de Fátima Jung (2023-07-20)O principal intuito do presente trabalho é esclarecer como a Igreja Católica Apostólica Romana e seus entes eclesiásticos adquirem personalidade jurídica e como se dá a realização dos negócios jurídicos para a aquisição ... -
O plano diretor como instrumento jurídico de planejamento urbano para o desenvolvimento das cidades
Reis, Paula Graziela (2019-08-27)O presente trabalho analisa os aspectos jurídicos para a implementação de políticas urbanas para o desenvolvimento das cidades. A pesquisa objetiva abordar a adequação dos planos diretores regularizando o planejamento dos ... -
A possibilidade da exclusão judicial do sobrenome paterno ou materno diante do abandono afetivo
Cavichion, Joana Luísa Stölben (2023-07-20)Este trabalho acadêmico tem como tema a possibilidade da exclusão do sobrenome paterno ou materno diante do abandono afetivo, sendo seu problema de pesquisa o seguinte: o abandono afetivo é suficiente para ensejar a exclusão ... -
O princípio da vedação ao retrocesso à luz do poder constituinte originário
Nascimento, Arthur Pessôa (2023-07-20)O trabalho analisou o Princípio da Vedação ao Retrocesso e sua verificação a respeito de uma futura constituição, que surge através do Poder Constituinte Originário, disposto pela doutrina imperante como infindável e ... -
Proteção dos animais no direito brasileiro
Barbacovi, Amanda Bazzan (2021-07-22)O presente trabalho teve como objetivo discorrer, a partir do método dedutivo, acerca da proteção dos animais no direito brasileiro, explicando sobre a ética dos mesmos, e, consequentemente, a estrutura dela, o especismo, ...